Concorrência P. nºs: 022 e 023/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2023 A COMUL faz saber a todos interessados que com referência à Concorrência de Preços nº 022/2023, as propostas apresentadas atenderam na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério de “MENOR PREÇO GLOBAL” a licitante: – JEA CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA, para o único item da presente licitação. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Caieiras, 20 de Fevereiro de 2.024. Samuel Barbieri Pimentel da Silva Presidente da COMUL ____________________________________ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2023 A COMUL faz saber a todos interessados que com referência à Concorrência de Preços nº 023/2023, as propostas apresentadas atenderam na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério de “MENOR PREÇO GLOBAL” a licitante: – JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, para o único item da presente licitação. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Caieiras, 20 de Fevereiro de 2.024. Samuel Barbieri Pimentel da Silva Presidente da COMUL

Atualizações: Concorrência P. nºs: 19, 20 e 21/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 019/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: -LTD ENGENHARIA LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 19 de Fevereiro de 2024 GENILSON GERALDO DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ______________________________________ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 020/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: -LTD ENGENHARIA LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 19 de Fevereiro de 2024 FELIPE SÁTIRO NASCIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROEJTOS ______________________________________ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 021/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., para o único item da presente licitação. Caieiras, 19 de Fevereiro de 2024 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Atualizações: Concorrência P. nº 10/2023 – Pregão P. nºs: 194 e 219/2023.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 TERMO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS – Proc. 11300/2023 RECORRENTE: STUDIO SABINO & SOUZA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA Nos termos da decisão exarada pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ou seja: “Assim sendo, opino pelo DESPROVIMENTO do recurso interposto, mantendo a decisão e a licitação inalterada”, sendo acatada tal decisão pelas autoridades competentes. Prossiga com o presente processo licitatório. Dê-se ciência e após, publique-se. Caieiras, 08 de Fevereiro de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação _____________________________________ Pregão Presencial 194/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo 14448/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – ACSMA COMERCIO LTDA, sob o número do CNPJ nº 04.001.695/0001-87 vencedor dos lotes 01 e 02 da licitação no valor total de R$409.554,00.. Caieiras, 08 de fevereiro de 2.024 ROBSON DOS SANTOS MELO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FELIPE SATIRO NASCIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS WERISTON BALDINI DE SOUZA SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL _______________________________________ Pregão Presencial 194/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 14448/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26.582 de 18 de Junho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 20/12/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial ao seguinte licitante: – ACSMA COMERCIO LTDA, sob o número do CNPJ nº 04.001.695/0001-87 vencedor dos lotes 01 e 02 da licitação no valor total de R$409.554,00.. Caieiras, 08 de fevereiro de 2.024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras __________________________________________ PREGÃO PRESENCIAL N° 219/2023 TERMO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS – Proc. 22166/2023 RECORRENTE: L.A. CONTRUTORA CIVIL E PAVIMENTAÇÃO Nos termos da decisão exarada pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ou seja: “Assim sendo, opino pelo DESPROVIMENTO do recurso interposto, mantendo a decisão e a licitação inalterada”, sendo acatada tal decisão pelas autoridades competentes. Prossiga com o presente processo licitatório. Dê-se ciência e após, publique-se. Caieiras, 08 de Fevereiro de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação

Proc. Adm. nº 1748/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 08 de Fevereiro de 2024. Proc. Adm. nº 1748/2024 – Miglustate Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso IV da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. GENILSON GERALDO DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE