INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação de empresa visando o pagamento de despesas com taxa de anuidade para prática de esporte na modalidade Judô, organizado e administrado pela Federação Paulista de Judô, objeto do PM nº 10133/2020, requisição de nº 8335 da Secretaria Municipal de Esporte, no valor total de R$ 5.695,00 (cinco mil e seiscentos e noventa e cinco reais) com supedâneo no parecer jurídico desta municipalidade com base no artigo 25, inciso I, da Lei Federal no 8.666/93. Publique-se. Caieiras, 17 de Dezembro de 2020. GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a dispensa de licitação para aquisição de medicamento Zavesca (Miglustate) 100 mg para atendimento de mandado de segurança impetrado pelo paciente Davi Lucca Pinheiro de Oliveira, objeto do PM no 10071/2020, requisição de compra nº 8676/2020 da Secretaria Municipal de Saúde da empresa Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda. inscrita no CNPJ no 04.307.650/0015-30 no valor total de R$ 44.053,20 (quarenta e quatro mil, cinqüenta e três reais e vinte centavos), com supedâneo no parecer jurídico desta municipalidade com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal no 8.666/93. Publique-se. Caieiras, 11 de Dezembro de 2020. GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação de empresa visando o pagamento de despesas com taxa de anuidade e taxa de filiação para prática de esportes na modalidade Bocha, organizado e administrado pela Federação Paulista de Bocha e Bolão, objeto do PM no 10124/2020, requisição de no 8325 da Secretaria Municipal de Esporte, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) com supedâneo no parecer jurídico desta municipalidade com base no artigo 25, inciso I, da Lei Federal no 8.666/93. Publique-se. Caieiras, 17 de Dezembro de 2020. GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO Chamamento Público nº 003/2020 – PM 8735/20 – Lei Aldir Blanc Acolho a decisão final de classificação e premiação de propostas com atividades artísticas e culturais, para serem transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou outra plataforma digital, analisadas por Comissão de Avaliação nomeada por meio da Portaria 22.824/20, a fim de HOMOLOGAR os(as) beneficiários(as) classificados(as) por pontuação, conforme o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/20, cujo objeto a Prefeitura de Caieiras torna público que realizará as devidas contratações/premiações, bem como ADJUDICO o objeto da seleção para esse fim. Publique-se e convoque o adjudicatário para assinatura do contrato. Caieiras, 16 de dezembro de 2020. Gerson Moreira Romero – Prefeito do Município de Caieiras
