TERMO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS – Proc. 19515/2023 INTERESSADAS: RECURSO: AGROMINAS COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA – EPP CONTRARRAZÕES: SONIX CLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME Nos termos da decisão exarada pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ou seja: “Da detida análise feita, entendo que o recurso deve ser INDEFERIDO mantendo-se a decisão do pregoeiro”, foi julgado improcedente o recurso apresentado, sem qualquer modificação da decisão exarada pelo pregoeiro. Prossiga com o presente processo licitatório. Dê-se ciência e após, publique-se. Caieiras, 29 de Junho de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações
TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 28 de Junho de 2023. Ref.: Curso nova lei de licitação (Artigo 75, II da Lei 14.133/2021). Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso II da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa encontra-se em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 28 de Junho de 2023. Ref.: Curso nova lei de licitação (Artigo 75, II da Lei 14.133/2021). Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso II da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 28 de Junho de 2023. Ref.: Curso nova lei de licitação (Artigo 75, II da Lei 14.133/2021). Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso II da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
