SUSPENSA – O Sr. Presidente da Comissão da Prefeitura Municipal de Caieiras, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente a Concorrência Pública no 007/2020, objetivando a CONCESSÃO DE DIREITO REALDE USO, às pessoas jurídicas de direito privado, de 01 (uma) área pública de 17.101,44 m2 localizada à Rua Projetada, Área 4, Parte da Área A, da divisão da parte da Gleba está SUSPENSA para revisão do Edital e anexos. Caieiras, 14 de Janeiro de 2021. Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2020 Data do Ajuste: 15/12/2020. Contratada: TOLDOS E COBERTURAS CAFEZAL LTDA. CNPJ nº 17.259.000/0001-03 Objeto: Aquisição e instalação de cobertura de policarbonato para a Câmara Municipal de Caieiras. Valor: R$ 108.850,00 (cento e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Convite nº 10/2020. Processo administrativo nº 43/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2020 Data do Ajuste: 21/12/2020. Contrato nº 020/2017. Contratada: CECAM – CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA. CNPJ nº 00.626.646/0001-89 Objeto: Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência constante do Segundo Termo Aditivo do contrato de sessão de software, assim como corrigir o preço contratado. Valor: R$ 271.954,92 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Processo Administrativo nº 125/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2020 Data do Ajuste: 21/12/2020. Contrato nº 21/2017. Contratada: AUDIPAM – AUDITORIA PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL EIRELI – EPP. CNPJ nº 02.774.811/0001-75. Objeto: Termo aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo. Valor: R$ 147.834,96 (cento e quarente e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Processo Administrativo nº 125/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2020 Data do Ajuste: 21/12/2020. Contrato nº 22/2017. Contratada: SCANDOC DIGITALIZAÇÃO E CONSULTORIA LTDA ME. CNPJ nº 09.324.458/0001-70 Objeto: Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo. Valor: R$ 79.981,20 (setenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Processo Administrativo nº 125/2017. Caieiras/SP, 08 de janeiro de 2021. Fabrício Calandrini – Presidente
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs: 66 e 67/2020 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de espessante, suplemento alimentar e dieta enteral MODALIDADE: PREGÃO Presencial Nº 062/2020 Ata nº: 66 /2020 10287 -FRESENIUS KABI BRASIL LTDA ITEM OBJETO VALOR UNITARIO 1 053.00081.0005- : 01 DIETA ENTERAL HIPERCALORICA C/ FIBRAS ADULTO LT R$ 19,45 2 053.00087.0005- 01 ESPESSANTE DE 100 A 400 GR KG R$ 117,00 4 053.00089.0020- 01 SUPLEMENTO ALIMENTAR ADULTO HIPERCALORICO LT R$ 26,00 6 053.00081.0006- 01 DIETA ENTERAL INFANTIL COM FIBRAS LT R$ 50,0000 7 053.00081.0005- 01 DIETA ENTERAL HIPERCALORICA C/FIBRAS ADULTO LT R$ 19,45 8 053.00087.0005- 01 ESPESSANTE DE 100 A 400 GR KG R$ 117,00 12 053.00081.0006- 01 DIETA ENTERAL INFANTIL COM FIBRAS LT R$ 50,00 Ata nº 67 /2020 18124 -RICARDO RUBIO EPP ITEM OBJETO VALOR UNITARIO 10 053.00089.0020- : 01 SUPLEMENTO ALIMENTAR ADULTO HIPERCALORICO LT R$ 28,60 VALIDADE: 12 meses CONTADOS DE 05/10/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2o DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No Nºs: 66 e 67/2020 A DETENTORA SE PROPÕE A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS CAIEIRAS, 05 de janeiro de 2021
CONTRATO n.o 472/2020 DATA: 01/12/2020 CONTRATADO: ABIGAIL FURNALETTO ODONI OBJETO: Locação do imóvel onde encontra-se instalado o RAPS – Residência Terapêutica. VALOR: R$42.000,00 MODALIDADE: Termo de Prorrogação ao TC no 292/2016 CONTRATO n.o 473/2020 DATA: 02/12/2020 CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE OBJETO: O PERMISSIONÁRIO se obriga a utilizar o imóvel municipal, objeto do presente, para estrutura administrativa de programas de aprendizagem e estágio de estudantes com a finalidade de formação integral aos adolescentes e jovens. VALOR: xxxx MODALIDADE: Termo de Permissão de uso CONTRATO n.o 474/2020 DATA: 02/12/2020 CONTRATADO: ELISABETH BELFORT VIANA DA SILVA FERREIRA OBJETO: Permissão gratuita, por tem certo, a título precário, o uso de parte da área de propriedade do Município com inscrição municipal no 341532118053000000, localizada na Avenida Vereador Assis Crema, no 200 – Jardim Esperança, Caieiras / SP. VALOR: xxxx CONTRATO n.o 475/2020 DATA: 02/12/2020 CONTRATADO: IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL OBJETO: Permissão, gratuita, por tempo certo, a título precário, o uso de imóvel de propriedade do município. VALOR: xxxx MODALIDADE: Decreto Municipal 8365/2020 CONTRATO n.o 476/2020 DATA: 02/12/2020 CONTRATADO: CLAUDIO ROSA MIRANDA OBJETO: Permissão de uso de zeladoria EMEF Lourides Dell Porto VALOR: xxxx MODALIDADE: Termo de Prorrogação ao TC no 293/2016 – PM no 9879/2020 CONTRATO n.o 477/2020 DATA: 03/12/2020 CONTRATADO: NEO CONSULT ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI EPP OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 30 (trinta) dias. VALOR: xxxx MODALIDADE: Termo de Prorrogação ao TC no 369/2018 CONTRATO n.o 478/2020 DATA: 03/12/2020 CONTRATADO: QUALIDA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição para a construção de UBS – Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Esperança, conforme termo de referencia constante do Edital da Tomada de Preços no 33/2019 VALOR: R$300.446,48 MODALIDADE: Termo de Aditamento ao TC no 340/2019 – PM no 9759/2020 CONTRATO n.o 479/2020 DATA: 09/12/2020 CONTRATADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP OBJETO: Prestação de serviços técnicos de informática relativos a acesso/cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito. VALOR: R$175.656,00 MODALIDADE: Processo Municipal no 10319/2020 CONTRATO n.o 483/2020 DATA: 09/12/2020 CONTRATADO: QUALIDA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição para a construção de UBS – Unidade Básica de Saúde e Praça na Vila dos Pinheiros, conforme termo de referência constante do Edital da Tomada de Preços no 36/2019 VALOR: R$540.835,50 MODALIDADE: Termo de Aditamento ao TC no 400/2019 – PM no 10280/2020 CONTRATO n.o 484/2020 DATA: 09/12/2020 CONTRATADO: SEM CHAMA SOLUÇÕES CONTRA INCENDIO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando o sistema de prevenção e combate a incêndio, na Unidade de Pronto Atendimento Municipal (UPAM), conforme especificações contidas no memorial descritivo, projeto e planilha. VALOR: R$67.450,00 MODALIDADE: Carta Convite no 020/2020 – PM no 7140/2020 CONTRATO n.o 485/2020 DATA: 09/12/2020 CONTRATADO: COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se a fornecer à PREFEITURA: 1 (uma) unidade de CADEIRA DE RODAS ADAPTADA LS ADVENTURE FUSION. Cadeira de Roda LS Adventure Fusion com rodas traseiras Sun Ringlee com pneu Primo Sentinell ou Schwalbe Maratton e rodas dianteiras com centro de alumínio, garfo em aluminio extrusado com base de rolamentos duplo, monobloco, temperado de alta resistência. VALOR: R$7.880,00 MODALIDADE: Dispensa de Licitação no 216/2020 CONTRATO n.o 486/2020 DATA: 09/12/2020 CONTRATADO: PINHEIRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VALOR: R$8.001,39 MODALIDADE: Dispensa de Licitação no 214/2020 CONTRATO n.o 487/2020 DATA: 10/12/2020 CONTRATADO: FRAL CONSULTORIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição para elaboração de documentos técnicos ambientais, para fins de compatibilização do uso e ocupação do solo municipal com o estadual. VALOR: R$30.000,00 MODALIDADE: Dispensa de Licitação 213/2020 – PM 8396/2020 CONTRATO n.o 489/2020 DATA: 09/12/2020 CONTRATADO: ENGECLIN SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de empresa especializada no ramo para instalação de central de gases medicinais no prédio da UPAM localizado a Av.Dr Olindo Dartora, S/N – Centro, conforme planilha orçamentária, projeto e memorial descritivo. VALOR: xxxx MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 386/2020 Paulo Ricardo Marconi, Dpto de Contratos