FacebookTwitterEnviar por e-mail <span data-mce-type=”bookmark” style=”display: inline-block; width: 0px; overflow: hidden; line-height: 0;” class=”mce_SELRES_start”></span>O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) a suspensão de restrições temporárias do Plano São Paulo após a melhora de indicadores de controle da pandemia em todo o estado. Neste sábado (6) e domingo (7), Prefeituras de regiões na etapa laranja poderão liberar atendimento presencial em comércios e serviços não essenciais, das 6h às 20h, durante todo o final de semana e também aos dias úteis. “Tivemos, felizmente, queda no número de internações tanto em leitos primários como os de UTI, o que nos permite suspender a decisão de fechamento de atividades econômicas já neste final de semana”. A redução de hospitalizações por COVID-19 foi de 11%. “Isto, porém, não deve compreender falta de cuidado e de atenção para que as pessoas estejam protegidas, assim como funcionários dos estabelecimentos”, reforçou Doria. A decisão beneficia municípios da Grande São Paulo e das regiões de Araçatuba, Araraquara, Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, São João da Boa Vista e São José do Rio Preto e Sorocaba. Na etapa laranja, academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios podem funcionar por até oito horas diárias, com atendimento presencial limitado a 40% da capacidade, com início às 6h e encerramento às 20h. Os parques também estão liberados nesta fase. O consumo local em bares está totalmente proibido. A venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência só pode ocorrer entre 6h e 20h. Somente a partir da fase verde, a mais branda, é que essa comercialização poderá voltar a ser feita sem restrições. Nos municípios abrangidos pelos DRSs (Departamentos Regionais de Saúde) de Barretos, Bauru, Franca, Marília, Ribeirão Preto e Taubaté, as restrições da fase vermelha estão mantidas em tempo integral. Todas as seis regiões estão com ocupação hospitalar de pacientes graves com COVID-19 acima de 75%. A fase vermelha só permite serviços como farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias e hotelaria. Bares, restaurantes, lojas de rua, shoppings e demais atividades não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e entregas por telefone ou aplicativos. A reclassificação do Plano SP está prevista para sexta (5), com vigência a partir da próxima segunda (8). De acordo com a classificação atual, 82% da população do estado está na fase laranja, e 18% na etapa vermelha. Todos os protocolos sanitários e de segurança para os setores econômicos estão disponíveis no site saopaulo.sp.gov.br/planosp e devem ser cumpridos com rigor. Prefeituras que se recusarem a seguir as normas estabelecidas pelo Governo do Estado ficam sujeitas a sanções judiciais.
TERMO DE RESCISÃO nº 001/2021 DATA:12/01/2021 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO RECANTO PINHEIRINHOS, OBJETO: Gerenciamento operacionalização de unidade de creche instalada na EMEMI MARIA GAZOLA, para o atendimento de até 600 crianças com a faixa etária de 0 à 03 anos e 11 meses de idade. MODALIDADE: Chamamento Público no 004/2018 – PM nº 13342/17 ADITAMENTO nº 001/2021 DATA: 14/01/2021. CONTRATADO: GOLDEN FOOD OBJETO: reequelibrio de preço econômico financeiro do preço do iten que compõe a cesta básica, conforme processo administrativo . VALOR: R$ 11.309.854,80. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 080/2020 PM nº 9428/2020 ADITAMENTO nº 002/2021 DATA: 15/01/2021. CONTRATADO: DZ7 COMERCIAL EIRELI. OBJETO: Aquisição de Kit de Gêneros Alimentícios, conforme termo de referência, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Pregão Presencial nº 061/2020, que passa a integrar este Instrumento, como se nele transcrita VALOR: R$ 33.295,50 MODALIDADE: Pregão Presencial 061/202 PM nº 7594/2020 ADITAMENTO nº 003/2021 DATA: 18/01/2021. CONTRATADO:ERIVALDO ARAUJO OLIVEIRA OBJETO: SUSPENDER a execução do contrato por 90 (noventa) dias ou até que seja realizada a readequação das despesas do Município VALOR: 1.087.446,00 MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 093/2020 PM nº 5269/2020 CONTRATO nº 001/2021 DATA: 22/01/2021. CONTRATADO SUPER SUIÇA DISTRIBUIDORA OBJETO: . Aquisição de pão hot-dog e pão de forma e pão bisnaguinha. VALOR:. R$ 1.156,40 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 222/2020 PM nº 10523/2020
Relatório de Gestão Fiscal – (Artigos 54 e 55 da LC 101/00) Município de Caieiras – Poder Legislativo Municipal 3º Quadrimestre de 2020 I – COMPARATIVOS: VALORES EXPRESSOS EM R$ Receita corrente liquida no exercício anterior R$ 311.887.127,32 no 3º quadrimestre R$ 308.262.457,95 Despesas totais com pessoal no exercício anterior R$ 9.298.869,86 = 2,98% no 3º quadrimestre R$ 9.585.836,55= 3,11%. Limite de Alerta (§1oart. 59 da LRF) no exercício anterior SX = 5,40% no 3º quadrimestre R$ 16.646.172,73 = 5,40% Limite prudencial 95% (par. ún. art. 22 da LRF) no exercício anterior SX = 5,70% no 3º quadrimestre 17.570.960,10 = 5,70%. Limite Legal (Incisos I, II e III art. 20 da LRF) R$ 18.713.227,64 = 6,00% no 3º quadrimestre R$ 18.495.747,48 = 6,00%. Excesso a regularizar no exercício anterior R$ 0,00 = 0,00% no 3º quadrimestre R$ 0,00 = 0,00%. II – INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (CASO ULTRAPASSE OS LIMITES ACIMA): Obs: Sem observações. III – DEMONSTRATIVOS: Disponibilidades financeiras em 31/12 – Caixa R$ 0,00 – Bancos conta movimento R$ 956.095,25 – Bancos conta vinculadas R$ 0,00 – Aplicações financeiras R$ 0,00 – Realizável R$ 12.282,20 Subtotal R$ 968.377,45 – Deduções (-) R$ 0,00 – Total das Disponibilidades:R$ 968.377,45 Inscrição de restos a pagar: Processados do exercício R$ 151.213,54 – Não Processados do exercício R$ 730.952,60 – Total da inscrição R$ 882.166,14 Outras Obrigações Financeiras R$ 86.211,31 – RP Proc e não Proc exercício Anterior R$ 0.00 Total das Disponibilidades: R$ 968.377,45 Caieiras, 27 de janeiro de 2021. FABRICIO CALANDRINI NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal ANDRÉ DE SOUSA LIMA Responsável pelo Controle Interno – RG: 35.546.780-x EDSON BUENO DE ARRUDA Diretor Financeiro – RG: 12.680.511 RUTE FERNANDES DA SILVA Contabilista CRC – No 248181/O-4 ANDERSON CARDOSO DA SILVA 1o Secretário JOSEMAR SOARES VICENTE 2o Secretário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2020 – EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Fraldas Geriátricas, MODALIDADE: PREGÃO Presencial Nº 069/2020 Ata nº 074 /2020 18166 -PAMP & VAMD COMERCIO VAREJISTA EIRELI – ITEM OBJETO VALOR UNITARIO 1 025.00095.0004- 01 FRALDA GERIATRICA C/ GEL TAMANHO G UN R$ 0,89 2 025.00095.0009- 01 FRALDA GERIATRICA C/ GEL TAMANHO P UN R$ 0,89 3 025.00095.0004- 01 FRALDA GERIATRICA C/ GEL TAMANHO G UN R$ 0,89 4 025.00095.0009- 01 FRALDA GERIATRICA C/ GEL TAMANHO P UN R$ 0,89 VALIDADE: 12 meses CONTADOS DE 28/10/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2o DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2020 A DETENTORA SE PROPÕE A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS CAIEIRAS, 28 de janeiro de 2021
