Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos conforme termo de referência objeto do PM nº 10750/2020,

DISPENSA DE LICITAÇÃO –  Defiro a dispensa de licitação solicitada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos conforme termo de referência., objeto do PM nº 10750/2020, requisição de compra nº 8909/2020 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da empresa: -M P PARMA – CASA DE REPOUSO inscrita no CNPJ no 35.827.234/0001-91 -valor total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), -duração de 90 (noventa) dias, -com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal no 8.666/93 e Lei Federal no 13.979/2020. Publique-se. Caieiras, 18 de Dezembro de 2020. GERSON MOREIRA – ROMERO, PREFEITO MUNICIPAL

NOTA DE REPÚDIO

A Associação Comercial e Industrial de Barueri – ACIB (“ACIB”) , com apoio das demais Associações Comerciais da Região Oeste ( Osasco, Carapicuíba, Santana de Parnaíba, Itapevi, Jandira, Caieiras, Taboão da Serra, Cotia, Embu das Artes, Vargem Grande, Embu Guaçu, Araçariguama, São Lourenço da Serra e Itapecerica da Serra ), vêm manifestar seu absoluto REPÚDIO quanto à reclassificação de todas as Regiões do Estado de São Paulo para a fase vermelha nos dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1, 2 e 3 de Janeiro, bem como pela aprovação do aumento na carga tributária Estadual em diversos setores para 2021. O aumento no número de casos de contaminação pela COVID-19 certamente demanda atenção especial das autoridades públicas para medidas de preservação da vida e da saúde, entretanto, salientamos a urgência em socorrer as empresas na manutenção de suas atividades para manter empregos e renda! A restrição de funcionamento imposta para o período do Natal e Ano Novo está retirando das empresas uma rara oportunidade de uma sutil recuperação econômica para o dificílimo ano de 2020. E, autorizar o aumento da carga tributária estadual para 2021 é um contrassenso econômico, pois a maioria dos países vitimados pela pandemia da COVID-19 adotou medidas de redução da carga tributária, e não de oneração. Não há como compactuar com tais atos, servindo-nos da presente para manifestar nosso profundo repúdio com tais práticas, rogando para que haja uma reflexão pública a esse respeito. Barueri/SP, 23 de dezembro de 2020. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BARUERI – ACIB Moacyr Correa Felix Presidente ACIB Vice-presidente FACESP – Região Metropolitana Oeste (04)

Pregão nº 02/2020 – CÂMARA MUNICIPAL

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO –  Pregão nº 02/2020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CESSÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Conforme determinação do Tribunal de Contas do estado de São Paulo, processo nº 00027385.989.20-7, revogasse o edital o edital do pregão nº 02/2020 para adequações, nova publicação se dará em tempo oportuno. Caieiras/SP, 17 de dezembro de 2020. Dr. Wladimir Panelli – Presidente da Câmara Municipal – Edson Bueno Arruda, Pregoeiro