ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DO CHAMAMENTO Nº005/2021 As nove horas do dia 25 do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, no Departamento de Compras e Licitações, no Paço Municipal de Caieiras, reuniu-se a COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ORIUNDOS DE AGRICULTURA FAMILIAR, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 24168/2021, com o intuito de realizar a abertura dos Envelopes “Documentos de habilitação” referentes ao Chamamento Público nº 005//2021, das seguintes proponentes: –COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO LUIZ DE CAJAMAR – (COOPEC); –ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE JARINU (AAFJ); –ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS; –GRUPO INFORMAL TOTALCOOPER; –COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E COMERCIALIZAÇÃO ASSENTAMENTOS DE SUMARÉ (COOPASUL); –GRUPO INFORMAL – PRODUTORES ORGÂNICOS; –COOPERATIVA REGIONAL AGRO FAMILIAR – REGIONAL RURAL. Dando início aos trabalhos pelo Senhor Presidente foi determinada à abertura dos envelopes “Documentos de habilitação”, determinando a análise dos documentos apresentados pelos proponentes. Após análise entendeu a Comissão nomeada pela Portaria 24.168/2021, a necessidade da abertura de prazo para que as proponentes, abaixo relacionadas, apresentarem novamente os seguintes documentos a) COOPERATIVA REGIONAL AGRO FAMILIAR – REGIONAL RURAL: o projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, assinado pelo seu representante legal, a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues, são produzidos pelos associados/ cooperados e a prova de atendimento de requisitos higiênicos sanitários previstos em normativas específicas; b) GRUPO INFORMAL TOTALCOOPER: prova de atendimento de requisitos higiênicos sanitários previstos em normativas específicas; c) COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E COMERCIALIZAÇÃO ASSENTAMENTOS DE SUMARÉ (COOPASUL): prova de atendimento de requisitos higiênicos sanitários previstos em normativas específicas; d) GRUPO INFORMAL – PRODUTORES ORGÂNICOS: o projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, assinado pelo seu representante legal, requerimento este nos termos da Cláusula 4.6. do Edital do Chamamento Público 005/2021. Também entendeu a Comissão que, em que pese não ter constado do referido item o prazo exato para regularização, o prazo de até 05 (cinco) dias úteis se demonstra adequado por ser comumente utilizado na legislação vigente, visando assegurar o direito das interessadas em terem tempo hábil para eventuais correções. Franqueada a palavra novamente ninguém dela quis fazer uso. Pelo Senhor Presidente, seja dada ciência aos interessados pela imprensa oficial do Estado e do Município, bem como no site do Município de Caieiras. Nada mais havendo a tratar, foi dada a reunião por encerrada, lavrando-se esta Ata que segue assinada pelos presentes: LUIZ ANTONIO RANIERO PRESIDENTE TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA SELEÇÃO PÚBLICA 001/2021 Com relação ao julgamento do recurso apresentado pelo INSTITUTO NÚCLEO DE APOIO AS POLÍTICAS – INAPP, o mesmo foi conhecido e julgado indeferimento, pelos fatos e fundamentos expostos no parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos. Caieiras, 25 de Agosto de 2021. Samuel Barbieri Pimentel da Silva Presidente da COMUL
EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS, EM VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS., MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº09/2021 – 12 MESES CONTADOS DE 24/08/2021 NOS TERMOS DO ARTIGO 15§ 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS -Nº50/2021 A DETENTORAS E PROPÕE A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS -ATA Nº046 /2021 A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA EIRELI 01 – REGISTRO DE PRECOS – MAO DE OBRA VALOR TOTAL 12 MESES R$3.960.000,00 REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TAPA BURACOS, EM VIAS PUBLICA PAVIMENTADAS DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, POR EXECUCAO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PRECO UNITARIO, POR MEIO DE REGISTRO DE PRECOS, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA EVENTUAL E IMPREVISIVEL, DENTRO DOS QUANTATIVOS, PRAZOS E CONDICOES PREVISTAS NESTE INTRUMENTO QUANTIDADE ESTIMADA 5.500 SERVICO/TONELADA APLICADA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 37, 38 E 39/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2021 EMPRESAS: ATA Nº037 /2021 – D.F. COMERCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI ATA Nº038 /2021 – FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIREL ATA Nº039 /2021 – TÁTICO EQUIPAMENTOS DE SEGURAN[1]ÇA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2021 – PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EPIS, MATERIAIS HOSPITALARES PARA COMBATE AO COVID-19, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS, 21 DE AGOSTO DE 2021
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 32, 33, 34, 35 e 36/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº021/2021 EMPRESAS: ATA Nº032 /2021 – MINERADORA PEDRIX LTDA ATA Nº033 /2021 – A&J EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ATA Nº034 /2021 – NOVA RB COMERCIO E SERVICOS LTDA ATA Nº035 /2021 – IMEDIATA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ATA Nº036 /2021 – MULTICOM COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº021/2021 – PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEDRAS, CONFORME ANEXOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS, 23 DE AGOSTO DE 2021
