EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº010/2021 –

ABERTURA –  PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE MESTRES E AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E OU CULTURAL DO MUNICÍPIO. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras – Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo. A Prefeitura do Município de Caieiras, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo, torna público o presente Edital para seleção e premiação de Mestres e de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e ou cultural na Cidade de Caieiras, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural – Lei Federal n° 14.017/2.020, Lei Federal nº 14.036/2.021, Lei Federal nº 14.150/2.021, e o Decreto Federal nº 10.464/2.020, Decreto Federal nº 10.489/2.020, Decreto Federal nº 10.683/2.021, Decreto Municipal nº 10.751/2.021 e em conformidade ao artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1.993, Decreto Municipal nº 8.334/2.020, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MODALIDADE: Chamada Pública DATA DO CREDENCIAMENTO: A inscrição para a premiação deverá ser realizada no período de 01 de setembro de 2.021 até as 17 horas do dia 20 de setembro de 2.021, com a apresentação da documentação citada nesse edital, que deverá ser direcionada à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo preferencialmente por meio do e-mail: [email protected], ou de forma presencial, no Centro Educacional e Cultural Izaura Neves – CECIN, localizado na Rua Argentina nº 400 – Jardim Santo Antônio, Caieiras – SP – telefone: (11) 4442.7010/7011. O proponente deverá no momento da inscrição ter mais de 18 anos. O proponente poderá ser contemplado apenas 1 (uma) vez por editais lançados com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc. Caieiras, 31 de Agosto de 2021. WESLEY GONÇALVES PEREIRA SECRETARIO MUNICIPAL DA AÇÃO CULTURAL E TURISMO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº009/2021 –

ABERTURA – PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER APRESENTADAS PRESENCIALMENTE E AO VIVO DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL CAIEIRAS CIDADE DAS ARTES E TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU AINDA DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2021 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras – Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo. OBJETO: A Prefeitura do Município de Caieiras, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo, torna público o presente Edital para seleção e premiação de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser apresentadas durante o período de realização do 1º Festival Caieiras Cidade das Artes de forma presencial e ao vivo e transmitidas pela internet ou ainda disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural – Lei Federal n° 14.017/2.020, Lei Federal nº 14.036/2.021, Lei Federal nº 14.150/2.021, e o Decreto Federal nº 10.464/2.020, Decreto Federal nº 10.489/2.020, Decreto Federal nº 10.683/2.021, Decreto Municipal nº 10.751/2.021 e em conformidade ao artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1.993, Decreto Municipal nº 8.334/2.020, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MODALIDADE: Chamada Pública DATA DO CREDENCIAMENTO: A inscrição para a premiação deverá ser realizada no período de 01 de setembro de 2.021 até as 17 horas do dia 20 de setembro de 2.021, com a apresentação da documentação citada nesse edital, que deverá ser direcionada à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo preferencialmente por meio do e-mail: [email protected], ou de forma presencial, no Centro Educacional e Cultural Izaura Neves – CECIN, localizado na Rua Argentina nº 400 – Jardim Santo Antônio, Caieiras – SP – telefone: (11) 4442.7010/7011. O proponente deverá no momento da inscrição ter mais de 18 anos. O proponente poderá ser contemplado apenas 1 (uma) vez por editais lançados com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc. Caieiras, 31 de Agosto de 2021. WESLEY GONÇALVES PEREIRA SECRETARIO MUNICIPAL DA AÇÃO CULTURAL E TURISMO    

CHAMAMENTO PÚBLICO nº008/2021

ABERTURA – PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ARTISTAS VISUAIS, AUDIOVISUAIS E LITERÁRIOS RESIDENTES NA CIDADE DE CAIEIRAS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2021 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras – Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo. OBJETO: A Prefeitura do Município de Caieiras, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo, torna público o presente Edital para seleção e premiação de propostas de atividades artísticas desenvolvidas por artistas residentes na Cidade de Caieiras, dos seguimentos: artes visuais, audiovisuais e literatura. Em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural – Lei Federal n° 14.017/2.020, Lei Federal nº 14.036/2.021, Lei Federal nº 14.150/2.021, e o Decreto Federal nº 10.464/2.020, Decreto Federal nº 10.489/2.020, Decreto Federal nº 10.683/2.021, Decreto Municipal nº 10.751/2.021 e em conformidade ao artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1.993, Decreto Municipal nº 8334/2.021, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos MODALIDADE: Chamada Pública DATA DO CREDENCIAMENTO: A inscrição para a premiação deverá ser realizada no período de 01 de setembro de 2.021 até as 17 horas do dia 20 de setembro de 2.021, com a apresentação da documentação citada nesse edital, que deverá ser direcionada à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo preferencialmente por meio do e-mail: [email protected], ou de forma presencial, no Centro Educacional e Cultural Izaura Neves – CECIN, localizado na Rua Argentina nº 400 – Jardim Santo Antônio, Caieiras – SP – telefone: (11) 4442.7010/7011. O proponente deverá no momento da inscrição ter mais de 18 anos. O proponente poderá ser contemplado apenas 1 (uma) vez por editais lançados com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc. Caieiras, 31 de Agosto de 2021. WESLEY GONÇALVES PEREIRA SECRETARIO MUNICIPAL DA AÇÃO CULTURAL E TURISMO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº07/2021

ABERTURA – PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E ARTESANAIS DESENVOLVIDAS POR ARTESÃOS RESIDENTES NA CIDADE DE CAIEIRAS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2021 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras – Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo. OBJETO: A Prefeitura do Município de Caieiras, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo, torna público o presente Edital para seleção e premiação de propostas de atividades artísticas e artesanais desenvolvidas por artesãos e residentes na Cidade de Caieiras, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural – Lei Federal n° 14.017/2.020, Lei Federal nº 14.036/2.021, Lei Federal nº 14.150/2.021, e o Decreto Federal nº 10.464/2.020, Decreto Federal nº 10.489/2.020, Decreto Federal nº 10.683/2.021, Decreto Municipal nº 10.751/2.021 e em conformidade ao artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1.993, Decreto Municipal nº 8334/2.021, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MODALIDADE: Chamada Pública DATA DO CREDENCIAMENTO: A inscrição para a premiação deverá ser realizada no período de 01 de setembro de 2.021 até as 17 horas do dia 20 de setembro de 2.021, com a apresentação da documentação citada nesse edital, que deverá ser direcionada à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo preferencialmente por meio do e-mail: [email protected], ou de forma presencial, no Centro Educacional e Cultural Izaura Neves – CECIN, localizado na Rua Argentina nº 400 – Jardim Santo Antônio, Caieiras – SP – telefone: (11) 4442.7010/7011. O proponente deverá no momento da inscrição ter mais de 18 anos. O proponente poderá ser contemplado apenas 1 (uma) vez por editais lançados com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc. Caieiras, 31 de Agosto de 2021. WESLEY GONÇALVES PEREIRA SECRETARIO MUNICIPAL DA AÇÃO CULTURAL E TURISMO