TERMO DE RAT Ref.: Locação de imóvel situado na Rua Ambrosina do Carmo Buonaguide, 598, Centro – Caieiras/SP, para ser utilizado como Residência Terapêutica. Caieiras, 30 de março de 2022. De: Secretaria de Saúde Ao Departamento de Compras e Licitações Proc. Adm. nº 4499/2022 Ref.: Locação de imóvel situado na Rua Ambrosina do Carmo Buonaguide, 598, Centro – Caieiras/SP, para ser utilizado como Residência Terapêutica. (Artigo 74, V da Lei nº 14.133/2021 Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável a inexigibilidade de licitação, com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, Carla Maia da Costa de Rossi Responsável Técnica Administrativa e Financeira da Secretaria de Saúde

PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2022

EDITAL DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2022 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 018/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção técnica preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos das Unidades de Saúde, com fornecimento de mão de obra e peças de reposição, conforme Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Presencial. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 11/04/2022 as 14h00min e ABERTURA DOS ENVELOPES: na mesma data e horário. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras: www.caieiras.sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected]. br ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 29 de março de 2.022. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022

EDITAL DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 017/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de ferro, conforme anexos. MODALIDADE: Pregão Presencial. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: o dia 11/04/2022 às 09h00min e ABERTURA DOS ENVELOPES: na mesma data e horário. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras www.caieiras. sp.gov.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 29 de Março de 2022. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações

Proc. Adm. nº 5390/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 29 de março de 2022. Proc. Adm. nº 5390/2022 Ref.: Atendimento a Mandado de Segurança, compra de medicamentos em cumprimento do Mandado Judicial referente ao Processo 1001465-05.202.8.26.0106 conforme consta no presente processo. (Artigo 75, VIII da Lei nº 14.133/2021) Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável a dispensa, com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, Carla Maia da Costa de Rossi Responsável Técnica Administrativa e Financeira da Secretaria de Saúde