-CONTRATO n.º 098/2022 DATA: 06/11/2022 – CONTRATADO: RUACH SOLUTIONS & SERVICES LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de conservação e limpeza de unidades de Saúde no Município de Caieiras, conforme termo de referência. VALOR: R$ 2.490.000,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 086/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 8987/2022. -CONTRATO n.º 099/2022 DATA: 08/11/2022 – CONTRATADO: CALHAS RZ LTDA ME – OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção de calha e rufo nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 40.000,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 110/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 14738/2022 -CONTRATO n.º 100/2022 DATA: 07/11/2022 – CONTRATADO: EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de Concurso para a escolha do “MISS E MISTER” representando a “BELEZA DA MELHOR IDADE”, para atendimento a Lei 4993/2017, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Fundo Social do Município de Caieiras, conforme termo de referência. VALOR: R$ 68.500,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 111/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 15973/2022. -CONTRATO n.º 101/2022 DATA: 11/11/2022 – CONTRATADO: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA – EPP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Caieiras em jornal diário de grande circulação no Estado de São Paulo, relativos aos procedimentos licitatórios, para atender as necessidades da Diretoria de Compras e Licitações e Diretoria de Contratos, conforme termo de referência. VALOR: R$ 140.000,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 116/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 14741/2022. -CONTRATO n.º 102/2022 DATA: 18/11/2022 -CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA – OBJETO: Fornecimento de 6.236 (seis mil, duzentos e trinta e seis) unidades de crédito comum para os serviços das proteções sociais, até 31 de dezembro de 2022. VALOR: R$ 24.944,00 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 14508/2022. -CONTRATO n.º 104/2022 DATA: 23/11/2022 -CONTRATADO: EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA – OBJETO: A presente contratação tem por objeto a formalização de Contrato para a locação de Decoração de Natal, dos equipamentos previstos na Minuta da Ata de Registro de Preços 72/2022, descritos no item 9731-01 do Termo de Referência, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo. VALOR: R$ 445.000,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 62/2021 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 14447/2021. -CONTRATO n.º 105/2022 DATA: 30/11/2022 – CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a substituição parcial da cobertura da EMEMI Maria Gazolla Dártora, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico- -financeiro. VALOR: R$ 704.903,27 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 019/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 13643/2022 -CONTRATO n.º 106/2022 DATA: 29/11/2022 -CONTRATADO: INSTITUTO HABITA DO BRASIL TRIENAMENTO EMPRESARIAL LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer acesso à sistema de gestão, controle a ações pertinentes aos processos e ações habitacionais, conforme termo de referência. VALOR: R$ 16.990,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 112/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 12818/2022. -CONTRATO n.º 107/2022 DATA: 25/11/2022 -CONTRATADO: LEMES E TRONCOSO GESTÃO E SAÚDE LTDA- OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde no Município de Caieiras, para realização de exames de Ultrassonografia e Ultrassonografia Doppler, conforme especificado no Termo de Referência e proposta comercial anexado no PM 18550/2022. VALOR: R$ 101.323,00 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO S103/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 18550/2022. -PERMISSÃO DE USO DATA: 25/11/2022 –CONTRATADO: VANDERSON MELLO LEITE – OBJETO: O PERMITENTE outorga ao PERMISSIONÁRIO, o uso de área pública correspondente à 25,36 m², localizado no Complexo Esportivo Jorge Wrede, situado na Rua Portugal, n° 300 – Centro – Caieiras, para instalação de uma lanchonete. O presente Termo de Permissão de Uso é concedido pelo prazo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.182,28 – PM n° 933/2022 -TERMO DE ADITAMENTO Nº 143/2022 DATA: 02/11/2022 – CONTRATADA: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato n° 329/2018, cujo objeto é licença de uso de software contábil, folha de pagamento (incluindo portal), compras (incluindo pregão presencial), contratos, patrimônio (incluindo avaliação patrimonial), almoxarifado, com pleno atendimento ao sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como software de protocolo, transparência, business intelligence, tributos (incluindo portal de serviços), dívida ativa, nota fiscal eletrônica, para licenciamento parcelado, conforme especificado em sua Cláusula Primeira e fornecimento (via licenciamento mensal de direito de uso) do módulo denominado “EMPRESA FÁCIL” para atender a demanda do Município, incluindo os serviços de implantação, capacitação de servidores, manutenção e suporte técnico, bem como o fornecimento (via licenciamento mensal de direito de uso) dos módulos denominados “PARCELAMENTO ON-LINE”, bem como “MÓDULO DE PRESTAÇÃO DE CONCESSIONÁRIAS”, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Caieiras – SP. VALOR: 1.236.048,84 – PM n° 9130-b/2022 -TERMO DE ADITAMENTO Nº 144/2022 DATA: 06/11/2022 – -CONTRATADA: EMC TECNOLOGIA LTDA – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses da execução do Contrato nº377/2019 que prevê contratação de empresa especializada na prestação de serviços para disponibilização de equipamentos de informática (computadores desktop, monitores, periféricos e softwares) em regime de locação mediante prestação de serviços de suportes, assistência técnica, seguro e manutenção, conforme estipulado no Edital e Termo de Referência. VALOR: R$ 1.922.467,68 – PM nº 12154-b/2022. -TERMO DE ADITAMENTO Nº 145/2022 DATA: 09/11/2022 -CONTRATADA: DSIN – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – EPP – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses da execução do Contrato nº 151/2019 que prevê a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de processamento de multas de trânsito lavradas manualmente e registradas em equipamentos eletrônicos, impressão e envelopamento de notificação de autuação e penalidade de muitas de trânsito e recursos, garantindo a perfeita operacionalidade e a integridade dos procedimentos de intercomunicação com instituições financeiras com fornecimento de ferramenta de consulta ao cidadão e fornecimento talonário eletrônico de infrações de trânsito com módulo de boletim de ocorrência e demais ferramentas. VALOR: R$ 330.000,00 – PM n° 14300/2022. -TERMO DE ADITAMENTO Nº 146/2022 DATA: 09/11/2022 -CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 02 (dois) meses referente ao Contrato n° 065/2022 que prevê a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a reforma e ampliação do CTA de Caieiras/ SP – PM nº 5948-b/2022. -TERMO DE ADITAMENTO Nº 147/2022 DATA: 10/11/2022 – -CONTRATADA: MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA – OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro para alguns medicamentos referentes ao Contrato n° 431/2019 que prevê a contratação de empresa especializada em fornecimento, abastecimento, gerenciamento de operacionalização dos processos de logística, armazenamento, distribuição e entrega de medicamentos, bem como em atos administrativos necessários ao seu regular procedimento e atendimento aos munícipes, nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria de Saúde de Caieiras. VALOR: R$ 201.799,03 – PM nº 14464/2022. -TERMO DE ADITAMENTO Nº 148/2022 DATA: 10/11/2022 – CONTRATADA: CATIA CRISTINA GONÇALVES ESTEVES DE OLIVEIRA – EPP – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 15 (quinze) dias do Contrato nº 067/2022 que prevê contratação de empresa especializada para aprimoramento da gestão do “CADUNICO”, atualização e averiguação cadastral das famílias de renda no cadastro único, para programas sociais do governo federal. PM nº10432-b/2022. -TERMO DE ADITAMENTO Nº 149/2022 DATA: 11/11/2022 – CONTRATADA: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 092/2021 que prevê a cogestão, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, nas unidades de pronto atendimento e de especialidades médicas, Unidade Mista Rosa Santa Pasin Aguiar e Unidade de Pronto Atendimento de Laranjeiras pela Contratada, com atendimentos médicos, de enfermagem, serviço social, classificação de risco. VALOR: R$ 35.790.395,88 – PM nº8415-b/2022. – TERMO DE ADITAMENTO Nº 150/2022 DATA: 11/11/2022 – CONTRATADA: VASCO ANTONIO DUVAL – OBJETO: Reajuste do valor dos aluguéis referente ao Contrato n° 072/2021 que prevê a locação de um imóvel situado na Avenida Manoel Carlos Gomes, nº 665, Centro – Caieiras – SP, CEP: 07700-635, para a instalação do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes – SAICA. VALOR: R$ 78.285,60 – PM nº 15059/2022. -TERMO DE ADITAMENTO Nº 151/2022 DATA: 22/11/2022 – CONTRATADA: AHGORA SISTEMAS S/A – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 350/2018 que prevê a contratação de empresa especializada em gestão de ponto e presença para fornecimento de licença de uso de software, incluindo locação de catraca e relógio de ponto. VALOR: R$ 25.399,92 – PM nº 9853-b/2022. – TERMO DE ADITAMENTO Nº 152/2022 DATA: 26/11/2022 – CONTRATADA: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses do Contrato nº 036/2022 prevê a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/ CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a ampliação da UBS Hélio Moreira Salle, localizada na Avenida Armando Sestini, n.º 426, Jardim dos Eucaliptos. PM nº 3041-b/2022. -TERMO DE ADITAMENTO Nº 153/2022 DATA: 27/11/2022 -CONTRATADA: SAFETY TECNOLOGIA EM SEGURANÇA EIRELI – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 103/2021 que prevê a contratação de empresa especializada para Locação de Equipamentos e Sistemas Integrado de Segurança Eletrônica, conforme especificações e determinações constantes no termo de referência, anexado no PM 11422/2021. VALOR: R$ 2.226.528,00 – PM nº 11422-b/2022. -TERMO DE ADITAMENTO Nº 154/2022 DATA: 22/11/2022 – CONTRATADA: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA – OBJETO: Pedido de reajuste do valor do Contrato, […]
TERMO DE ANÁLISE DAS HABILITAÇÕES – Proc. 17691/2022 O presente pregão presencial ficou suspenso nesta, pois, ficou consignado que haveria a análise da documentação de habilitação exigida no Edital do Pregão presencial 128/2022. Em análise da documentação apresentada, verificou-se que algumas das licitantes não apresentaram a proposta da forma estabelecida no Edital, e, pelo não cumprimento da alínea “d” do item 3.7. do Edital, e, nos termos da alínea “j” do Item 3.7., ficam as empresas abaixo desclassificadas: -FW SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI -MATEC MULTISERVIÇOS EIRELI – EPP Com relação a Empresa -HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA, esta apresentou sua proposta com o número de funcionários que não traz relação ao requerido no presente processo licitatório, ficando desclassificada nos termos da alínea “j” do Item 3.7. Ficando as demais classificadas para a fase de lances, pelo cumprimento das exigências do Edital com relação a proposta apresentada, ou seja: -SONIX CLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME -ÚNICA LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA WA -AMBIENTAL E SERV DE TER EIRELI AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA -G F DA SILVA COMERCI E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA Por fim, conforme consignado na ata da sessão de licitação, fica consignada a data de 07/12/2022 às 08h30min, para início da fase de lances. Caieiras, 05 de Dezembro de 2.022. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações
TERMO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO – Proc. 17691/2022 INTERESSADAS: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA Nos termos da decisão exarada pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, foi INDEFERIDA a impugnação apresentada, para determinar o prosseguimento do certame da forma anteriormente publicada. Dê-se ciência e após, publique-se. Caieiras, 02 de Dezembro de 2022. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações
DA PRESIDÊNCIA Convite n.º 18/2022 Objeto: Realização da reforma no telhado da sede principal e Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Caieiras. D E S P A C H O À vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão da Comissão Permanente de Licitações encarregada de julgar e processar o Convite nº. 18/2022 HOMOLOGO A LICITAÇÃO, promovida para Realização da reforma no telhado da sede principal e Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Caieiras. ADJUDICO a totalidade dos itens da contratação perfazendo um total de R$ 112.258,21 (Cento e doze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos) à empresa HJ DIAS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 37.715.335/0001-04. Caieiras – SP, 02 de dezembro de 2022. _____________________________ FABRICIO CALANDRINI Presidente NOGUEIRA DA PRESIDÊNCIA Pregão Presencial nº. 02/2022 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS. DESPACHO À vista dos elementos informativos constantes do processo nº 39/2022, e em especial a decisão de adjudicação do Pregoeiro encarregado de julgar e processar o Pregão Presencial nº. 02/2022. Homologo o detentor da Ata de Registro de preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS à empresa -ARAGON COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LIMITADA – ME, inscrita no CNPJ n.º 14.329.622/0001-72, valor homologado para hora técnica de manutenção de veículos R$ 9,00 (nove reais). Caieiras – SP, 02 de dezembro de 2022. -CONTRATO Nº 021/2022 Data do Ajuste: 10/11/2022 -Contratada: MARDONIO RODRIGUES DE SOUZA ME CNPJ 17.956.754/0001-12 Objeto: Execução de serviço de pintura da área interna, externa e gradil do prédio da Câmara Municipal de Caieiras Valor: R$ 120.576,71 Prazo de Vigência: 10/11/22 a 09/11/2023. Modalidade: Convite nº 16/2022 -CONTRATO Nº 022/2022 Data do Ajuste: 14/11/2022 -Contratada: PURIFIKAR SP LOCAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA CNPJ 20.931.031/0001-73 Objeto: LOCAÇÃO DE APARELHOS AROMATIZADORES DE AMBIENTE, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS Valor: R$ 10.293,60 Prazo de Vigência: 14/11/22 a 13/11/2023. Modalidade: Dispensa de licitação 53/2022 – art. 24, inc. XIII da Lei 8.666/93 -CONTRATO Nº 023/2022 Data do Ajuste: 18/11/2022 -Contratada: PATRÍCIA DE PAULA ESTEVES DE AZEVEDO ALVES CNPJ 36.672.211/0001-18 Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema de som, iluminação e mesa solene para realização de evento referente a Sessão Solene Comemorativa ao 64º Aniversário do Município de Caieiras Valor: R$ 17.400,00 Prazo de Vigência: 18/11/22 a 17/11/2023. Modalidade: Dispensa de licitação 56/2022 – art. 24, inc. XIII da Lei 8.666/93
