AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA: -ATA Nº040 /2022 – NOVA RB COMERCIO E SERVICOS LTDA ATA Nº041 /2022 – MULTICOM COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA ATA Nº042 /2022 – REDE MORATO CASA E DECORAÇÃO EIRELI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS COMUNICADO PUBLICAÇÃO DO DIA 17/02/2023 – PÁGINA 215 – TOMADA DE PREÇOS Nº001-2023 ONDE SE LÊ TOMADA DE PREÇOS Nº002-2023 LEIA-SE TOMADA DE PREÇOS Nº001-2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 17 de Fevereiro de 2023. Responsável Administrativo, Técnico e Financeira
Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso VIII da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, CARLA MAIA DA COSTA DE ROSSI
TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que após um pedido de esclarecimento fica alterado o Item 2.2. do Edital da Concorrência pública 003/2023, que passa a constar o seguinte: -2.2. No caso de participação de Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), com fundamento nos art. 42 a 45 da Lei Complementar 123/2006, serão acrescidos os seguintes procedimentos: a) As licitantes deverão comprovar a sua condição de ME, EPP ou MEI por todos os meios admitidos pelo ordenamento jurídico vigente. b) As ME, EPP ou MEI deverão apresentar os documentos de habilitação somente quando da convocação para tanto, aplicando-se o disposto no item 6.5.5.7 do edital. Fica mantida a data anteriormente designada para a Concorrência Pública 003/2023, ou seja, 23/03/2023 às 08h30min. Ficam RATIFICADAS todas as demais cláusulas previstas no Edital e seus Anexos. Publique-se. Caieiras, 16 de Fevereiro de 2.023 MONICA CORRADINI NUNES Presidente da COMUL
