TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 19907/2022 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – BIO GS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA sob o número do CNPJ nº 27.254.415/0001-48, vencedor do item nº 01 no valor total de R$123.000,00. Caieiras, 30 de Março de 2.023 ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 19907/2022 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 25.524 de 17 de outubro de 2022, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 30/03/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante – BIO GS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA sob o número do CNPJ nº 27.254.415/0001-48, vencedor do item nº 01 no valor total de R$123.000,00. Caieiras, 30 de Março de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras
COMUNICADO A COMUL faz saber a todos interessados que a empresa CRS3 CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou a Certidão Negativa do FGTS vencida, mas, sem sendo a referida empresa EPP/ME, tem os benefícios da Lei 123/2006, ficando consignado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar a nova Certidão de Regularidade do FGTS. Caieiras, 30 de Março de 2023. Monica Corradini Nunes Presidente da Comul
TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 30 de Março de 2023. Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso IV da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, Carla Maia C. De Rossi Responsável Administrativo, Técnico e Financeira
