PREGÃO PRESENCIAL Nº096/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070 E 071/2023 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRIOS E EMBUTIDOS, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA E LOCAIS FORNECIDOS PELO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAIEIRAS E DEMAIS SECRETARIAS SOLICITANTES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS EXIGIDAS. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº096/2023 VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 06/09/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93 -ATA n°000070 /2023 18320 NTB -COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 06/09/2023 05/09/2024 -ATA n° 000071 /2023 08553 -SUPER SUICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI 06/09/2023 05/09/2024 CAIEIRAS, 06 SETEMBRO DE 2024 ____________________________________ PREGÃO PRESENCIAL Nº104/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO TROFÉUS E MEDALHAS, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA E LOCAIS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº104/2023 VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 14/09/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93 -ATA N°000072 /2023 16699 -RVL COMERCIO DE MATER.E SERV LTDA 14/09/2023 13/09/2024 CAIEIRAS, 14 DE SETEMBRO DE 2024 _______________________________________ PREGÃO PRESENCIAL Nº106/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074 E 075/2023 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, CONFORME JUSTIFICATIVA E ANEXO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº106/2023 VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 18/09/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93 -ATA N° 000074 /2023 09349 -CASAMAX COMERCIAL E SERVICOS LTDA 18/09/2023 17/09/2024 -ATA N°000075 /2023 20070 -SANTA HELENA GESTAO INTEGRADA LTDA 18/09/2023 17/09/2024 CAIEIRAS, 18 DE SETEMBRO DE 2024 _______________________________________ PREGÃO PRESENCIAL Nº111/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76, 77, 78, 79, 80 E 81/2023 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CHAPÉU, BONÉ, AVENTAL, BOTAS, SAPATO, CINTO E VESTUÁRIO PARA USO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA E LOCAIS FORNECIDOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº111/2023 VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 20/09/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93 CAIEIRAS, 20 DE SETEMBRO DE 2023 Nº CONTRATO FORNECEDOR DATA VALIDADE -ATA N°000076 /2023 13280 -INDASEG COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA 20/09/2023 19/09/2024 -ATA N°000077 /2023 13282 -MARKUS FELIPE DE SOUSA E SILVA ME 20/09/2023 19/09/2024 ATA N°000078 /2023 13724 -QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA ME 20/09/2023 19/09/2024 ATA N°000079 /2023 13727 -IND.E COM. JOSE ROMEU NITAQUES ROUPAS LTDA 20/09/2023 19/09/2024 ATA N°000080 /2023 16566 -G.L. COMERCIO E SERVICO EIRELI – ME 20/09/2023 19/09/2024 ATA N°000081 /2023 18501 -COMERCIAL THIALLI LTDA EPP 20/09/2023 19/09/2024 CAIEIRAS, 20 DE SETEMBRO DE 2024 _______________________________________ PREGÃO PRESENCIAL Nº114/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82, 83 E 84/2023 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA O USO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA E LOCAIS FORNECIDOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº114/2023 VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 21/09/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93 -ATA N° 000082 /2023 14463 -RICARDO GONCALVES ITAPIRA 21/09/2023 20/09/2024 -ATA N° 000083 /2023 15411 -G.M.W. COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA 21/09/2023 20/09/2024 -ATA N° 000084 /2023 20089 -GREEN MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA 21/09/2023 20/09/2024 CAIEIRAS, 21 DE SETEMBRO DE 2024 _______________________________________ PREGÃO PRESENCIAL Nº117/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: Registro de Preços para eventual aquisição de dieta enteral infantil, conforme as especificações técnicas mínimas exigidas. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº117/2023 VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 16/08/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93 CAIEIRAS, 14 DE SETEMBRO DE 2023 -ATA N°000073 /2023 10287 -FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 14/09/2023 13/09/2024 CAIEIRAS, 14 DE SETEMBRO DE 2024 _______________________________________ PREGÃO PRESENCIAL N°0136/2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N°0136/2023 EMPRESA: -ATA Nº 102/2023 -J A COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA -ATA Nº 103/2023 -GREEN MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº0136/2023, REGISTRO DE PREÇO PARA prestação de serviços e locação de equipamentos destinados às festividades Municipais PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS, 07 DE SETEMBRO DE 2024 ________________________________________ PREGÃO PRESENCIAL Nº0136/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº0136/2023, REGISTRO DE PREÇO PARA aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS, 15 DE SETEMBRO DE 2024 ________________________________________ PREGÃO PRESENCIAL Nº155/2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23/2024 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de enfermagem, com entrega parcelada em cronograma e locais fornecidos pelas Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações mínimas MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº155/2023 VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 06/03/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23/2024. A DETENTORA SE PROPÕE A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. CAIEIRAS, 06 DE SETEMBRO DE 2024 Nº CONTRATO FORNECEDOR DATA VALIDADE 000016 /2024 10612 -JUPITER DIST.DE PROD.E EQUIP.HOSP. LTDA EPP 06/03/2024 06/03/2025 000017 /2024 17373 -DELTAMED-H COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP 06/03/2024 06/03/2025 000018 /2024 19415 -FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 06/03/2024 06/03/25 000019 /2024 20131 -CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 06/03/2024 58 000020 /2024 20132 IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 06/03/2024 12,7000 000021 /2024 20160 -ETICO FARMA 360 FARMACEUTICA EIRELI 06/03/2024 06/03/2025 000022 /2024 20162 -RR MEDICAL LTDA 06/03/2024 06/03/2025 000023 /2024 20163 -IDEALE TECNOLOGIA E, SAUDE LTDA 06/03/2024 06/03/2025 ___________________________________ PREGÃO PRESENCIAL N°0175/2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA: -ATA Nº 104/2023 -AGRO COMERCIAL PORTO LTDA ___________________________________ PREGÃO PRESENCIAL Nº0182/2023, AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA: -ATA Nº 101/2023 -EVENTOSPUBLIEVENTOS LTDA. EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº0182/2023, REGISTRO DE PREÇO PARA prestação de serviços e locação de equipamentos destinados às festividades Municipais PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS, 07 DE SETEMBRO DE 2024 _______________________________________
CONTRATO Nº 087/2024 – DATA: 23/09/2024 – CONTRATADA: WANDERLUCI CARDOSO PEREIRA NOVAIS – OBJETO: Contratação de profissional interessado em ministrar oficina de capacitação empreendedora e profissionalizante no curso de GASTRONOMIA, conforme edital, anexos e Termo de Referência anexados no PM 6179/2024, do Chamamento Público nº005/2024. MODALIDADE:CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2024- VALOR: R$ 20.839,20-PROCESSO MUNICIPAL Nº 6179/2024. TERMO DE ADITAMENTO N° 126/2024 (prorrogação de prazo e reajuste de valores) – DATA: 20/09/2024 – CONTRATADA: MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA. – OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Contrato 431/2019por mais 3 (três) meses, tendo por objeto o abastecimento, gerenciamento de operacionalização dos processos de logística, armazenamento, distribuição e entrega de medicamentos, bem como em atos administrativos necessários ao seu regular procedimento e atendimento aos munícipes, nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria de Saúde de Caieiras. VALOR: R$2.329.196,01. PROCESSO MUNICIPAL Nº11851-b/2024 TERMO DE ADITAMENTO N° 127/2024 (aditamento de cláusula) – DATA: 20/09/2024 – CONTRATADA: SOPRAC SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE CAIEIRAS – OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados no CANIL MUNICIPAL DECAIEIRAS. Considerando o pedido feito pela Entidade no PM 15084/2024, para a utilização do espaço na UBS Veterinária do Município para a castração dos animais, conforme assim ficou constando na Cláusula Segunda, item 2.2, letra “u” do contrato. PROCESSO MUNICIPAL Nº 15084/2024 TERMO DE ADITAMENTO N° 128/2024 (prorrogação de prazo) – DATA: 20/09/2024 – CONTRATADOS: CRISTIANO MONTEIRO DOS SANTOS E MARIA APARECIDA DOS SANTOS – OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Contrato 132/2018 por mais 1 (um) mês, tendo por objeto a Locação do imóvel localizado na Avenida 14 de Dezembro, 320 – Centro –Caieiras, onde se encontra instalado o Conselho Tutelar Municipal. VALOR: R$ 3.438,10. PROCESSO MUNICIPAL Nº 4872-b/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS CONTRATO Nº 15 Data do Ajuste: 13/09/2024 Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ nº 02.558.157/0001-62 Objeto: Contratação de link dedicado de internet Valor: R$ 26.388,00 Prazo de Vigência: 1 ano Modalidade: Dispensa nº 43/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 27 de setembro 2024 De: Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Ao Departamento de Compras e Licitação do Município de Caieiras PM n.º 11564/2024 Ref. Contratação de Técnico Profissional de Psicologia, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, III, b da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes destes serviços a serem executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, III, b da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, o prosseguimento do presente contrato para o repasse destinado ao serviço Técnico de Psicologia, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, MARCIO MARTINS DOS SANTOS Secretária Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ___________________________________ TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 25 de setembro de 2024. De: Saúde Ao Departamento de Compras e Licitação do Município de Caieiras PM n.º 13570/2024 Ref. Medicamento Hemcibra, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 75, VIII, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes destes serviços a serem executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, VIII, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, o prosseguimento do presente contrato para o repasse destinado ao serviço de: mandado judicial de medicamento HEMCIBRA, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, NATACIA SABINA PERETO ROCHA
PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2024 CONTRATANTE (UASG) 930918 – CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS / SP Abertura às 10:00 do dia 18/10/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e periféricos utilizáveis em solução tecnológica por Rádio Frequência (RFID), para rastreamento e gerenciamento do acervo patrimonial O edital completo encontra-se no site www.camaracaieiras. sp.gov.br, na página de licitações. Também está disponível no site pncp.gov.br. ___________________________________________ PREGÃO ELETRÔNICO 90005/2024 CONTRATANTE (UASG) 930918 – CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS / SP Abertura às 10:00 do dia 22/10/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços para implantação de equipamentos para solução tecnológica por Rádio Frequência (RFID), para rastreamento e gerenciamento do acervo patrimonial. O edital completo encontra-se no site www.camaracaieiras. sp.gov.br, na página de licitações. Também está disponível no site pncp.gov.br.
