O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria 27.936/2024 de 24 de abril de 2.024, e conforme se extraí do presente processo, consigno que os autos vieram acompanhado com os documentos necessários, há previsão de recursos orçamentários que asseguram o pagamento das obrigações decorrentes da futura contratação a ser executada, bem como há despacho do Departamento de Licitações e Contratos favorável com relação a possibilidade de contratação direta, tendo em vista que a deflagração de procedimento licitatório é inviável, porquanto trata-se de uma ferramenta e prestação de serviços exclusiva. Isto posto, opino pelo encaminhamento do presente expediente para solicitar a análise e emissão do competente parecer jurídico acerca da possibilidade de prosseguimento do processo, através da modalidade escolhida, assim como dos demais aspectos jurídicos. Caieiras, 17 de maio de 2024. Valeska Antunes Bandeira Agente de Contratação
ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 049/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens duráveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 14h00min horas do dia 16/05/2024 até às 14h00min do dia 29/05/2024 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às 14h05min do dia 29/05/2024. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 – 9240 ou pelo site www.portal decomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 15 de Maio de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 Processo Municipal nº 4027/2024 O Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos interessados que todas as licitantes foram inabilitadas para a licitação em epígrafe, por esse motivo foi considerada FRACASSADA. Caieiras, 16 de maio de 2024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação _____________________________________ À Assessoria Especial Interna da Secretaria de Assuntos Jurídicos Processo Municipal nº. 8656/2024 O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria 27.641/2024, e conforme se extraí do presente processo, consigno que os autos vieram acompanhado com os documentos necessários, há previsão de recursos orçamentários que asseguram o pagamento das obrigações decorrentes da futura contratação a ser executada, bem como há despacho do Departamento de Licitações e Contratos favorável com relação a possibilidade de contratação direta, tendo em vista que a deflagração de procedimento licitatório é inviável, porquanto trata-se de uma ferramenta e prestação de serviços exclusiva. Isto posto, opino pelo encaminhamento do presente expediente para solicitar a análise e emissão do competente parecer jurídico acerca da possibilidade de prosseguimento do processo, através da modalidade escolhida, assim como dos demais aspectos jurídicos. Caieiras, 10 de maio de 2024. Juliana Rosa de Oliveira _________________________________ Agente de Contratação À Assessoria Especial Interna da Secretaria de Assuntos Jurídicos Processo Municipal nº. 8718/2024 O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria 27.641/2024, e conforme se extraí do presente processo, consigno que os autos vieram acompanhado com os documentos necessários, há previsão de recursos orçamentários que asseguram o pagamento das obrigações decorrentes da futura contratação a ser executada, bem como há despacho do Departamento de Licitações e Contratos favorável com relação a possibilidade de contratação direta, tendo em vista que a deflagração de procedimento licitatório é inviável, porquanto trata-se de uma ferramenta e prestação de serviços exclusiva. Isto posto, opino pelo encaminhamento do presente expediente para solicitar a análise e emissão do competente parecer jurídico acerca da possibilidade de prosseguimento do processo, através da modalidade escolhida, assim como dos demais aspectos jurídicos. Caieiras, 10 de maio de 2024. Juliana Rosa de Oliveira Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 35 E 36/2024 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CHUVEI ROS ELÉTRICOS, RESISTÊNCIAS E REGISTROS, PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E DA JUVENTUDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2024 VIGÊNCIA- 12 MESES CON TADOS A PARTIR DE 13/05/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DA LEI 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 35 E 36/2024. AS DETENTORAS SE PROPÕEM A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. CAIEIRAS, 13 DE MAIO DE 2024 Nº CONTRATO FORNECEDOR DATA VALIDADE ATA N°000035 /2024 14680 -GMIS COMERCIAL DE FERRA MENTAS EIRELI EPP 13/05/2024 13/05/2025 OBJETO MARCA VALOR UNITARIO 3 014.00074.0001 -01 KIT REPARO SALVA REGISTRO PRES SAO CHUVEIRO 7X1 UN R$ 56,7000 ATA N°000036 /2024 19914 -MAX GATE COMERCIAL LTDA 13/05/2024 13/05/2025 OBJETO MARCA VALOR UNITARIO 1 012.00017.0007 -01 CHUVEIRO ELETRICO TIPO DUCHA 5.500 WATTS-220 VOLT UN R$ 79,4600 2 012.00055.0014 -01 RESISTENCIA PARA CHUVEIRO ELE TRICO POTÊNCIA 5.500 UN R$ 29,7800 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ____________________________________ Pregão Eletrônico n° 019/2024 Caieiras, 09 de Maio de 2.024. REF.: Registro de Preços para eventual aquisição de inseticida e óleo mineral, conforme termo de referência e anexos. DESPACHO Tendo em vista as razões de recurso apresentadas pela Empresa RICARDO BARBALHO PRADO ME, após sua análise foi verificada que deve ser considerados tais fundamentos, ficando, portanto, INABILITADA a Empresa -GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação _________________________________ PREGÃO ELETRÕNICO nº 022/2024 Processo Municipal nº 3542/2024 O Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos interessados que todas as licitantes foram inabilitadas para a licitação em epígrafe, por esse motivo foi considerada FRACASSADA. Caieiras, 13 de maio de 2024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação __________________________________ Pregão Eletrônico 031/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico No. E00031 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: -NEW BOOK DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., para os lotes 01 e 02 da presente licitação. Caieiras, 13 de Maio de 2024 LUCILENE MARQUES DA FONSECA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ________________________________________ Pregão Eletrônico 036/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico No. E00036 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – CASA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS MATAO LTDA., para o único item da presente licitação. Caieiras, 13 de maio de 2024 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA __________________________________ Pregão Eletrônico Nº E 039 Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico Nº E0039 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – MIRAVAL TRANS. E LOCADORA DE VEICULOS LTDA, para o único lote da presente licitação. Caieiras, 13 de Maio de 2024 WERISTON BALDINI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE WESLEY GONÇALVEZ PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E CULTURA LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL _____________________________________ Pregão Eletrônico 040/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico No. E00040 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – PELISERV EQUIPTOS E SERV ODONTO-MED. LTDA., para o único lote 1 e 2 da presente licitação. Caieiras, 13 de maio de 2024 NATACIA SABINO PERETO ROCHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ___________________________________ PREGÃO ELETRÕNICO nº 041/2024 Processo Municipal nº 6667/2024 O Pregoeiro do Município de Caieiras, faz saber a todos interessados que todas as licitantes foram inabilitadas para a licitação em epígrafe, por esse motivo foi considerada DESERTA. Caieiras, 13 de maio de 2024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação _________________________________ Pregão Eletrônico 044/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico 044/2024 Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico No. E00044 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MA., para os itens 1 e 2 da presente licitação. Caieiras, 13 de maio de 2024 NATACIA SABINO PERETO ROCHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _____________________________________ PREGÃO ELETRÕNICO nº 045/2024 Processo Municipal nº 5993/2024 O Pregoeiro do Município de Caieiras, faz saber a todos interessados que todas as licitantes foram inabilitadas para a licitação em epígrafe, por esse motivo foi considerada FRA CASSADA. Caieiras, 13 de maio de 2024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
