EXTRATO DE CONTRATOS I – 2022
TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DATA: 24/11/2021 SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA (SPREV).
OBJETO: Cadastro e processamento de todos os benefícios objeto da compensação financeira prevista na Lei nº 9796, de 1999, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria entre o Regime Geral de Previdência Social – RGPS e os Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dos regimes próprios entre si, e a apuração do montante devido pelos regimes de origem, conforme estabelecido no art. 11 de Decreto 10188, de 2019, pelo prazo de 05 (cinco) anos, Processo nº 100/2021 VALOR: x.x.x MODALIDADE: x.x.x CONTRATO nº 012/2021 DATA: Dezembro/2021
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A.
OBJETO: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir de 01/01/2022 – VALOR: R$ 36.000,00
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 001/2021 – PAE nº 100/2021 CONTRATO nº 001/2022 DATA: 03/01/2022
CONTRATADA: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA.
OBJETO: Fornecimento de licença de uso de sistemas integrados de gestão pública incluindo serviços de instalação, implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses VALOR: R$ 159.600,00 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 002/2021 – PAE nº 101/2021
FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA
– SUPERINTENDENTE DO IPREM CAIEIRAS