CONTRATO n.º 041/2023 DATA: 07/03/2023
– CONTRATADO: EURO RP VEÍCULOS LTDA
– OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Veículos zero km, 04 portas, veículos hatch, capacidade 05 lugares, motor com no mínimo 66 cavalos de potência, bicombustível (etanol/gasolina), equipado com no mínimo: trio elétrico (trava, vidro e alarme); ar-condicionado; para-choque na cor do veículo; freios ABS; Airbag Duplo; câmbio manual; motorização mínima de 1.000cc, distância entre eixos de 2.370 mm e demais itens exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. Veículo na Cor Branca; Modelo do ano da contratação ou posterior. VALOR: R$ 134.200,00 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 03/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 1413/2023.
CONTRATO n.º 042/2023 DATA: 06/03/2023
– CONTRATADO: FABIO NOGUEIRA GARCIA e ELAINE HERNANDEZ DO CARMO GARCIA
– OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Padre Aquiles Silvestre, 274 – Centro – Caieiras – CEP 07700-615, para a instalação do Centro de Atenção Psicossocial Adulto e Infanto Juvenil – CAPS II e CAPS IJ. VALOR: R$ 84.000,00 – MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I06/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 4332/2023.
CONTRATO n.º 043/2023 DATA: 07/03/2023
– CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA
– OBJETO: Fornecimento de 80.400 passagens escolares (créditos) de Bilhete Eletrônico Municipal – BEM, bem como aquisição de 180 formulários de Bilhete Eletrônico Municipal BEM, objetivando o transporte de alunos da Unidade EJA – Educação Jovens e Adultos, sob o regime de entrega parcelada, sob regime de entrega total para o período de 07 de março de 2023 até 15/10/2023. VALOR: R$ 205.500,00 – MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I007/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 2754/2023.
CONTRATO n.º 044/2023 DATA: 20/03/2023
– CONTRATADO: GM TECNOLOGIA LTDA
– OBJETO: Cessão, NÃO ONEROSA, do licenciamento de uso pela COMODANTE AO COMODATÁRIO, do sistema de pregão eletrônico PORTAL DE COMPRAS BRCONECTADO, nos termos da Carta de Intenção e demais documentos anexados no PM 4991/2023. PROCESSO MUNICIPAL Nº 4991/2023.
CONTRATO n.º 045/2023 DATA: 15/03/2023
– CONTRATADO: SAFETY TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA
– OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação e serviços e implantação de sistema de análise, inteligência e coleta de imagens, por meio de prestação de serviços de locação e manutenção. VALOR: R$ 2.060.000,00 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 014/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 3202/2023.
CONTRATO n.º 046/2023 DATA: 17/03/2023
– CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
– OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção de escada de acesso com guarda corpo e instalação de grades de segurança na Base da Guarda Civil Municipal de Caieiras/SP, localizada na Avenida Waldemar Gomes Marino/Rua São Paulo – São Francisco, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. VALOR: R$ 45.426,67 – MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 001/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 18401/2022.
CONTRATO n.º 047/2023 DATA: 21/03/2023
– CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
– OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de prateleiras e cubas em aço para padronização do Banco da Alimentos e acomodação das mobílias do patrimônio público. VALOR: R$ 80.476,20 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 011/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 20272/2022.
CONTRATO n.º 048/2023 DATA: 21/03/2023
– CONTRATADO: 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – ME
– OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para permissão de uso de software de sistema de elaboração de orçamentos de obras, licença anual para até 5 (cinco) usuários. VALOR: R$ 1.699,90 – MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I008/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 3583/2023.
CONTRATO n.º 049/2023 DATA: 16/03/2023
– CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA
– OBJETO: Fornecimento de 72.000 (setenta e dois mil) unidades de crédito comum para do Novo Programa Municipal de Auxílio Desemprego, conforme legislação, para o período de 16 de março de 2023 até 15 de setembro de 2023. VALOR: R$ 288.000,00 – MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 3754/2023.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 032/2023 DATA: 02/03/2023
– CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 02 (dois) meses do Contrato n° 108/2022 que prevê a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando melhorias no ECOPARQUE. PM nº 13211-b/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 033/2023 DATA: 04/03/2023
– CESSIONÁRIA: CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato n° 008/2021 que prevê a cessão NÃO ONEROSA do licenciamento de uso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do sistema LOGCONSIG – Módulos do Consignante e Servidor, de propriedade da CEDENTE a fim de possibilitar a operacionalização e controle das consignações no âmbito da Administração Direta e Indireta da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, junto aos servidores e às Consignatárias contratantes do sistema, bem como a prestação dos serviços técnicos e especializados em instalação, manutenção, suporte ao referido sistema e execução do cálculo das margens consignáveis SEM ÔNUS quaisquer para a CESSIONÁRIA e seus servidores. – PM nº 3464/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 034/2023 DATA: 05/03/2023
– CONTRATADA: GOLDEN BLOCK PARTICIPAÇÕES LTDA
– OBJETO: Prorrogação de prazo por um período de 90 (noventa) dias do Contrato n° 215/2020 que prevê a locação de um imóvel situado na Rua David Kastzky, nº 520, Vila Rosina, Caieiras – SP, para acomodar os equipamentos patrimoniais servíveis e inservíveis, bem como o almoxarifado de equipamentos de EPI e segurança de toda equipe. VALOR: R$ 9.900,00- PM nº 10806-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 035/2023 DATA: 09/03/2023
– CONTRATADA: CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
– OBJETO: Acréscimo do item 2 do lote 1 previsto no Contrato n° 068/2021 que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos. VALOR: R$ 632.129,63 – PM nº 5288/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 036/2023 DATA: 28/03/2023
– CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A
– OBJETO: Prorrogação de prazo por um período de 90 (noventa) dias do Contrato n° 063/2018 que prevê os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos do Município de Caieiras, bem como instalação do PAB (Posto de Atendimento Bancário), no prédio da Prefeitura. VALOR: R$ 113.500,00 – PM n° 2743-b/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 037/2023 DATA: 08/03/2023
– CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias do Contrato nº 085/2022 tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a reforma do ginásio de ginástica artística e quadra de tênis no Centro Esportivo Municipal localizado na Rua Portugal, Centro. – PM n° 3111-b/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 038/2023 DATA: 08/03/2023
– CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias do Contrato nº 083/2022 tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a construção de calçadas acessíveis, em diversos locais do Município, conforme projeto básico. PROCESSO MUNICIPAL N° 8144-b/2023
TERMO DE ADITAMENTO N° 039/2023 DATA: 20/03/2023
– CONTRATADA: RBO SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS MUNICIPAIS EIRELI EPP
– OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 082/2019 prevê a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público de provas objetivas e práticas e de provas e títulos a ser promovido para a Prefeitura Municipal Caieiras, destinado ao provimento de vagas para diversos cargos públicos que compõe o seu quadro permanente. PROCESSO MUNICIPAL N° 10433-b/2023
TERMO DE ADITAMENTO N° 040/2023 DATA: 31/03/2023
– CONTRATADA: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA
– OBJETO: Aumento de quantitativo de itens constantes da planilha orçamentária referente ao Contrato n° 080/2022 prevê a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para estabelecer as técnicas, critérios, procedimentos e os materiais a serem empregados na construção de galpão para o patrimônio e banco de alimentos do Município, na Rodovia Pres. Tancredo de Almeida Neves, n.º 3.085, Vila Rosina, Caieiras. VALOR: R$ 293.461,03 – PROCESSO MUNICIPAL N° 6615/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 041/2023 DATA: 29/03/2023
– CONTRATADO: CESAR NUNES EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
– OBJETO: Acréscimo de 15 horas e Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste, do Contrato n° 020/2020 prevê a contratação de serviços especializados de Assessoria Educacional da Educação Básica do Brasil, de acordo com a abordagem teórica do município, com a finalidade de sistematizar os preceitos e os fundamentos legais e jurídicos concorrentes à normatização educacional, com atuação e participação na produção das Diretrizes Curriculares da Educação Básica do Município de Caieiras, considerando sua realidade educacional, suas características e suas singularidades. VALOR: R$ 329.240,45 – PROCESSO MUNICIPAL N° 1517-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 042/2023 DATA: 14/03/2023
– CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
– OBJETO: Alteração do valor do contrato em decorrência do aumento quantitativo e qualitativo de seu objeto de Contrato n° 085/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a reforma do ginásio de ginástica artística e quadra de tênis no Centro Esportivo Municipal localizado na Rua Portugal, Centro. VALOR: R$ 109.032,58 – PM n° 3828/2023
TERMO DE ADITAMENTO N° 043/2023 DATA: 26/03/2023
– CONTRATADA: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA
– OBJETO: Acréscimo de cláusulas e Prorrogação de prazo por um período de 06 (seis) meses do Contrato n° 037/2022 que prevê a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a construção de UBS Porte II, na Rua Luiz Remédio, Vila Rosina. PM n° 3940-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 044/2023 DATA: 07/03/2023
– CONTRATADA: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA
– OBJETO: Prorrogação de prazo por um período de 03 (três) meses do Contrato n° 017/2022 que prevê a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção do Portal da Entrada da Cidade e os Totens. PM n° 14561-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 045/2023 DATA: 09/03/2023
– CONTRATADA: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA
– OBJETO: Prorrogação de prazo por um período de 03 (três) meses do Contrato n° 113/2022 que prevê a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção de coberturas diversas escolas. PM n° 13365-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 046/2023 DATA: 28/03/2023
– CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
– OBJETO: Prorrogação de prazo por um período de 06 (seis) meses do Contrato n° 087/2022 que prevê a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a construção do muro e drenagem no campo da Vila dos Pinheiros, localizado na Rua Raimundo Reis. PM n° 10638-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 049/2023 DATA: 18/03/2023
– CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
– OBJETO: Prorrogação de prazo por um período de 03 (três) meses do Contrato n° 092/2022 que prevê a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a reforma do Terminal Rodoviário Municipal. PM n° 12314-b/2023.
TERMO DE ENCERRAMENTO DATA: 05/03/2023
– CONTRATADO: ADILSON LUIZ TOLEDO OBRAS DE TERRAPLANAGEM ME e ECO URBE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
– OBJETO: Encerramento contratual por expiração normal da vigência e falta de interessa da prorrogação do Termo de Cooperação n° 042/2018 que tem por objeto os COOPERANTES comprometem-se a executar, para a realização dos serviços necessários de obtenção, recebimento e acomodação de solo oriundo de escavação, com vistas à constituição de platô, para nivelamento topográfico. PROCESSO MUNICIPAL N° 4024-b/2023.
TERMO DE ENCERRAMENTO DATA: 07/03/2023
– CONTRATADO: SOLO TOTOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA
– OBJETO: Encerramento contratual por expiração normal da vigência e falta de interesse da prorrogação do Termo de Contrato n° 075/2022 que tem por objeto contratação de empresa especializada no ramo de Regularização Fundiária, para prestação de serviço de levantamento Planialtimétrico cadastral georreferenciado (LEPAC), atendendo aos requisitos da Lei Federal 13.651/17. PROCESSO MUNICIPAL N° 7439-b/2023.
TERMO DE ENCERRAMENTO DATA: 07/03/2023
– CONTRATADO: PRISCILA A. DOS SANTOS S. SOUZA VELHO JOU LAZER E ENTRETENIMENTO
– OBJETO: Encerramento contratual por expiração normal da vigência e falta de interesse da prorrogação do Termo de Contrato n° 030/2023 que tem por objeto passeio para os idosos do Centro de Convivência do Idoso, na Fazenda localizada no endereço mencionado no preâmbulo do Contrato, que tem como intuito a promoção e lazer e bem-estar dos idosos, com o fortalecimento de vínculos entre eles. A proposta ofertada pela Contratada engloba a compra de ingresso (diária) e refeição para 53 (cinquenta e três) pessoas. PROCESSO MUNICIPAL N° 19392-b/2023.
TERMO DE ENCERRAMENTO DATA: 08/03/2023
– CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
– OBJETO: Encerramento contratual por expiração normal da vigência e falta de interesse da prorrogação do Termo de Contrato n° 081/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, para fornecimento de material e mão de obra, visando a revitalização de praça na Avenida Marcelino Bressiani, Jardim Marcelino. PROCESSO MUNICIPAL N° 5946-b/2023.
TERMO DE ENCERRAMENTO DATA: 15/03/2023
– CONTRATADO: SAFETY TECNOLOGIA EM SEGURANÇA EIRELI
– OBJETO: Encerramento contratual por expiração normal da vigência e falta de interesse da prorrogação do Termo de Contrato n° 051/2018 que tem por objeto a CONTRATADA obriga-se a prestar para a Prefeitura os serviços de instalação, locação e manutenção de sistema de segurança eletrônica, incluindo pontos de vídeo monitoramento eletrônico (câmeras speed dome, câmeras fixas, OCR, rede de fibra ótica e rede wireless) em diversos locais do Município, montagem completa do C.C.O (Centro de Controle Operacional) na região central da cidade e outros. PROCESSO MUNICIPAL N° 2172-b/2023.
TERMO DE ENCERRAMENTO DATA: 16/03/2023
– CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIERAS LTDA
– OBJETO: Encerramento contratual por expiração normal da vigência e falta de interesse da prorrogação do Termo de Contrato n° 086/2022 que tem por objeto a CONTRATDA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE 110.00 (cento e dez mil) unidades de crédito comum para o Novo Programa Municipal e Auxílio Desemprego, conforme legislação, para o período de 16 setembro de 2022 até 15 de março de 2023. PROCESSO MUNICIPAL N° 12311-b/2023.
TERMO DE ENCERRAMENTO DATA: 17/03/2023
– CONTRATADO: MAJOSTIC ROUPAS LTDA
– OBJETO: Encerramento contratual por expiração normal da vigência e falta de interesse da prorrogação do Termo de Contrato n° 082/2020 que tem por objeto o fornecimento pela empresa PERMUTANTE ao ÓRGÃO PERMUTANTE, de vestuário aos candidatos do Concurso Miss e Mister Melhor Idade em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em contrapartida a permissão de uso de espaço determinado no Centro de Eventos Ícaro Della Torre de Oliveira, para instalação de painel de divulgação publicitário (outdoor), para divulgação dos serviços da empresa ora permutam-te. PROCESSO MUNICIPAL N° 2864-b/2023.
TERMO DE ENCERRAMENTO DATA: 21/03/2023
– CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA
– OBJETO: Encerramento contratual por expiração normal da vigência e falta de interesse da prorrogação do Termo de Contrato n° 017/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços para manutenção preventiva, corretiva, reparação, modificação e/ou ampliação em próprios municipais ou de responsabilidade do município de Caieiras, no Estado de São Paulo, por meio de Registro de Preço. PROCESSO MUNICIPAL N° 159-b/2023.
TERMO DE ENCERRAMENTO DATA: 26/03/2023
– CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA
– OBJETO: Encerramento contratual por expiração normal da vigência e falta de interesse da prorrogação do Termo de Contrato n° 038/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a reforma do Centro Cultural Izaura Neves, localizado na Rua Argentina, n° 400, Jardim Santo Antônio. PROCESSO MUNICIPAL N° 4672-b/2023.
TERMO DE ENCERRAMENTO DATA: 28/03/2023
– CONTRATADO: LAGO ARQUITETURA
– OBJETO: Encerramento contratual por expiração normal da vigência e falta de interesse da prorrogação do Termo de Contrato n° 019/2022 que tem por objeto empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a construção do Canil Municipal da GCM – fundação convencional. PROCESSO MUNICIPAL N° 4245-b/2023.
TERMO DE ENCERRAMENTO DATA: 28/03/2023
– CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
– OBJETO: Encerramento contratual por expiração normal da vigência e falta de interesse da prorrogação do Termo de Contrato n° 088/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a reforma para implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS Animal) e Centro de Zoonose Municipal na Avenida Prefeito Engenheiro Gino Dártora, n.º 101 – Jardim Nova Era. PROCESSO MUNICIPAL N° 11478-b/2023.
TERMO DE ENCERRAMENTO DATA: 30/03/2023
– CONTRATADO: CM HOSPITALAR S/A
– OBJETO: Encerramento contratual por expiração normal da vigência e falta de interesse da prorrogação do Termo de Contrato n° 018/2022 que tem por objeto a aquisição do medicamento. PROCESSO MUNICIPAL N° 5375/2023.
