CONTRATO Nº 108/2023 – DATA: 07/12/2023
– CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A
– OBJETO: A COMODANTE cede ao COMODATÁRIO, a título gratuito, o uso de parte ideal de 10,26% do imóvel localizado na Rua Ambrosina do Carmo Buonaguide, nº 87, Centro, Caieiras, correspondente à área de 102,60 m2, para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. PM Nº 8673/2021.
CONTRATO Nº 109/2023 – DATA: 07/12/2023
– CONTRATADO: GOLDEN FOOD – COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI
– OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Cestas de Natal para os Servidores Públicos Municipais e aos Bolsistas do Programa Auxílio Desemprego, conforme Termo de Referência (alimentos). VALOR: R$510.037,50 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 173/2023 – PM Nº 18776/2023.
CONTRATO Nº 110/2023 – DATA: 07/12/2023
– CONTRATADO: NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
– OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Cestas de Natal para os Servidores Públicos Municipais e aos Bolsistas do Programa Auxílio Desemprego, conforme Termo de Referência (frango e pernil). VALOR: R$646.575,30 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 173/2023 – PM Nº 18776/2023.
CONTRATO Nº 111/2023 – DATA: 15/12/2023
– CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA
– OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE 140.000 (cento e quarenta mil) unidades de crédito comum e 200 (duzentas) segundas vias de crédito para os bolsistas Programa de Incentivo à Empregabilidade, conforme legislação, para o período de 15 de dezembro de 2023 até 14 de dezembro de 2024. VALOR: R$565.000,00 – MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023- PM Nº 21091/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 162/2023 – DATA: 11/12/2023
– TOPDATA PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA EPP.
– OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 094/2021, que tem por objeto A Contratação de empresa especializada para impressão a Laser de Carnes de IPTU, ISS ESTIMADO, T.L.F. e E.I. (Empreendedor Individual), nos precisos termos do Termo de Referência e da “Proposta Comercial”. VALOR: R$66.019,44 – PM 10552-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 174/2023 – DATA: 05/12/2023
– OBRAMIX LTDA.
– OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 109/2022, que tem por objeto a Prestação de serviços de manutenção e conservação das áreas verdes e ajardinadas das vias, logradouros e unidades escolares deste município, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. VALOR: R$4.972.215,00- PM 13366- b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 175/2023 – DATA: 07/12/2023
– URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA
– OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses do Termo de Contrato nº 017/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção do Portal da Entrada da Cidade e os Totens, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro. PM 14561-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 176/2023 – DATA: 08/12/2023
– WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
– OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses do Termo de Contrato nº 083/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a construção de calçadas acessíveis, em diversos locais do Município, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro. PM 8144-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 177/2023 – DATA: 12/12/2023
– CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
– OBJETO: Acréscimo de itens do Termo de Contrato nº 068/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos. VALOR: R$1.458.168,11- PM 10445/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 178/2023 – DATA: 15/12/2023
– GOLDEN FOOD – COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI.
– OBJETO: Supressão e itens e Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 549/2020, que tem por objeto a Aquisição de Cesta Básica, conforme termo de referência, para entrega parcelada. VALOR: R$13.176.828,00 – PM 17352-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 179/2023 – DATA: 15/12/2023
– WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
– OBJETO: Prorrogação por mais 04 (quatro) meses do Termo de Contrato nº 052/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), Porte II, na Rua Cardeal, Portal das Laranjeiras, Caieiras, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro. PM 20127-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 180/2023 – DATA: 18/12/2023
– FIDELIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
– OBJETO: Prorrogação por mais 02 (dois) meses do Termo de Contrato nº 095/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a Obra Emergencial de Reforma e Adequação para a Praça da Rua Estácio de Sá com a Rua Joaquim Manoel de Macedo, s/n – Jardim Marcelino, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. PM 17545-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 181/2023 – DATA: 18/12/2023
– CIEE
– OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Permissão de uso de um espaço público localizado na Avenida Professor Carvalho Pinto, n.º 207, 1º andar, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e de Emprego – PAT, para a instalação de um Posto de Trabalho, nos termos do Processo Municipal n.º 9004/2018.
TERMO DE ADITAMENTO N° 182/2023 – DATA: 19/12/2023
– NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELLI
– OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 002/2021, que tem por objeto a Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento e fornecimento de combustível, que possibilite o abastecimento dos veículos pertencentes e locados da Prefeitura Municipal de Caieiras, com monitoramento via ambiente web, conforme especificações no termo de referência. VALOR: R$3.848.021,21- PM 15862-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 183/2023 – DATA: 19/12/2023
– ALX SERVICOS ADMINISTRATIVOS – EIRELI
– OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 114/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e zeladoria para ambiente escolar e demais unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade, higiene e segurança, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme indicado no Termo de Referência. VALOR: R$6.386.450,52- PM 12515-b/2023.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL N° 11/2023 – DATA: 06/12/2023
– CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA
– OBJETO: Rescisão amigável do termo de contrato nº 83/2023 que têm por objeto o fornecimento à CONTRATANTE de 160.400 (cento e sessenta mil e quatrocentos) unidades de crédito comum para do Novo Programa Municipal de Auxílio Desemprego, conforme legislação, para o período de 31 de julho de 2023 até 31 de julho de 2024, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada na Inexigibilidade de Licitação nº 19/2023, Processo Municipal nº 12846/2023. PM 12846/2023.
