CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023 A COMUL faz saber a todos interessados que com referência à Concorrência Pública nº 008/2023, as propostas apresentadas atenderam na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério de “MENOR PREÇO GLOBAL” a licitante: – WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA., para o único item da presente licitação. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Caieiras, 04 de outubro de 2023. Samuel Barbieri Pimentel da Silva Presidente da Comul CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023 A COMUL faz saber a todos interessados que por não atender adequadamente exigências do Edital, ficam declaradas, INABILITADAS, as empresas a seguir relacionadas: – PROTTOTIPO ENGENHARIA LTDA, não apresentou o balanço patrimonial exigido no item 6.4.1. e 6.4.3 do Edital, bem como não apresentou CAT com itens de relevância requeridos no Edital. A COMUL faz saber a todos interessados que por atenderem na íntegra as exigências do Edital, ficam declaradas, HABILITADAS, as empresas a seguir relacionadas: – JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – HA ENGENHARIA LTDA Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitaria, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o dia 18 de Outubro de 2.023 às 08h30min, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, das licitantes habilitadas, no Departamento de Licitação. Caieiras, 05 de Outubro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Presidente da COMUL TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 PM 10413/2023 COMUNICADO DE DESERTO O Presidente da COMUL pela Portaria 26.851/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente a Tomada de Preços n.º 012/2023, Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Reforma para Instalação do CRAS – Pinheiros na Rua Eva, n.° 261 – Vila dos Pinheiros – Caieiras – SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Foi declarado DESERTO pois não compareceu nenhum licitante para participar do certame. Caieiras, 04 de outubro de 2023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Presidente da COMUL TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 A COMUL faz saber a todos interessados que, por atenderem na íntegra as exigências do Edital, ficam as empresas declaradas HABILITADAS, a seguir relacionadas: – CONSTRUTORA JOAIA BRASIL LTDA – EPP – JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – HA ENGENHARIA LTDA Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitaria, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o dia 18 de Outubro às 08h00min, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, das licitantes habilitadas, no Departamento de Licitação. Caieiras, 05 de Outubro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Presidente da COMUL
TERMO DE CONTRATO 91/2023 – DATA: 30/08/2023 – CONTRATADA: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA – OBJETO: fornecimento de 80.400 passagens escolares (créditos) de Bilhete Eletrônico Municipal – BEM, bem como aquisição de 180 formulários de Bilhete Eletrônico Municipal BEM, objetivando o transporte de alunos da Unidade EJA – Educação Jovens e Adultos, sob o regime de entrega parcelada, para o período de 30 de agosto de 2023 até 31 de dezembro de 2023. PM 12945/2023 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 022/2023. VALOR: R$ 205.500,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais) (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO CURTA-METRAGEM EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo – EDITAL:007/2023. OBJETO: EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO CURTA-METRAGEM, O objeto deste Edital é a seleção de 5 (cinco) projetos culturais de PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM, com duração de até 15 minutos, de ficção ou animação, cujo roteiro seja de autoria do proponente. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio – Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras: https:// www.caieiras.sp.gov.br. Caieiras, 25 de Setembro de 2.023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo. CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIOS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo – EDITAL:008/2023. OBJETO: EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE DOCUMENTARIOS. O objeto deste Edital é a seleção de 4 (quatro) projetos culturais de PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIOS, com duração de até 15 minutos, que tenha como tema personalidades ou contextos histórico-culturais caieirenses. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até as 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio – Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https:// www.caieiras.sp.gov.br. Caieiras, 25 de Setembro de 2.023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE GAMES EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo – EDITAL:009/2023. OBJETO: EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE GAMES. O objeto deste Edital é a seleção de 2 (dois) projetos culturais de PRODUÇÃO DE GAMES. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio – Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https:// www.caieiras.sp.gov.br. Caieiras, 25 de Setembro de 2.023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE VÍDEO MOBILE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo – EDITAL:010/2023. OBJETO: EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE VÍDEO MOBILE. O objeto deste Edital é a seleção de 5 (cinco) projetos culturais de PRODUÇÃO DE VÍDEO MOBILE, com duração de até 60 segundos, gravados por meio de celular ou tablet. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio – Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https:// www.caieiras.sp.gov.br. Caieiras, 25 de Setembro de 2.023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo – EDITAL:011/2023. OBJETO: EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE. O objeto deste Edital é a seleção de 6 (seis) projetos culturais de PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE, com duração de até 10 minutos, cuja música seja de autoria do proponente. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio – Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https:// www.caieiras.sp.gov.br. Caieiras, 25 de Setembro de 2.023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE VIDEOPERFORMANCE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo – EDITAL:012/2023. OBJETO: EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE VIDEOPERFORMANCE. O objeto deste Edital é a seleção de 5 (cinco) projetos culturais de PRODUÇÃO DE VIDEOPERFORMANCE, para produções de artes cênicas com duração de até 10 minutos, cuja coreografia ou roteiro seja de autoria do proponente. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio – Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https:// www.caieiras.sp.gov.br. Caieiras, 25 de Setembro de 2.023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ARTES VISUAIS EM AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo – EDITAL:013/2023. OBJETO: EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ARTES VISUAIS EM AUDIOVISUAL. O objeto deste Edital é a seleção de 2 (dois) projetos culturais de PRODUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ARTES VISUAIS EM AUDIOVISUAL, cujas obras sejam de autoria do proponente, podendo ser em ambiente virtual ou físico (neste caso, devendo ser em Caieiras). MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio – Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https:// www.caieiras.sp.gov.br. Caieiras, 25 de Setembro de 2.023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – FINALIZAÇÃO E LANÇAMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo – EDITAL:014/2023. OBJETO: EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – FINALIZAÇÃO E LANÇAMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL.O objeto deste Edital é a seleção de[…..]
PREGÃO PRESENCIAL Nº132/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2023 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA P13 E P45, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº132/2023 VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 03/10/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2023. A DETENTORA SE PROPÕE A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. CAIEIRAS, 03 DE OUTUBRO DE 2023 Nº CONTRATO FORNECEDOR DATA VALIDADE ATA 000085 /2023 11180 -AUGUSTO E RUIZ COMERCIO DE GAS LTDA-ME 03/10/2023 02/10/2024 OBJETO MARCA VALOR UNITARIO 1 049.00001.0001 -01 CARGA DE GAS DE 13KG. UN CONSIGAZ R$ 81,4700 3 049.00001.0001 -01 CARGA DE GAS DE 13KG. UN CONSIGAZ R$ 81,4700 2 049.00001.0002 -01 CARGA DE GAS DE COZINHA 45KG. UN CONSIGAZ R$ 242,0000 Pregão Presencial 134/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 14643/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 02/10/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: – INJEX INDÚSTRIA CIRÚRGICA LTDA. sob o número do CNPJ nº 59.309.302/0001-99 vencedor dos itens 1e 2 da licitação no valor total de R$ 24.000,00 Caieiras, 03 de outubro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras Pregão Presencial 134/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 14643/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – INJEX INDÚSTRIA CIRÚRGICA LTDA. sob o número do CNPJ nº 59.309.302/0001-99, vencedor dos itens 1e 2 da licitação no valor total de R$ 24.000,00 Caieiras, 03 de outubro de 2.023 NATÁCIA SABINA PERETO ROCHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial 135/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 14645/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 03/10/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: – ACSMA COMERCIO LTDA. sob o número do CNPJ nº 04.001.695/0001-87, vencedor dos itens do 1 ao 17 da licitação no valor total de R$ 6.142,10 Caieiras, 03 de outubro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras Pregão Presencial 135/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 14645/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – ACSMA COMERCIO LTDA. sob o número do CNPJ nº 04.001.695/0001-87, vencedor dos itens do 1 ao 17 da licitação no valor total de R$ 6.142,10 Caieiras, 03 de outubro de 2.023 NATÁCIA SABINA PERETO ROCHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
