Departamento de Licitação PM14661/2023 Dispensa de Licitação – Artigo 75, III da Lei 14.133/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 14 de Março de 2024. Da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Ao Departamento de Licitação PM14661/2023 Dispensa de Licitação – Artigo 75, III da Lei 14.133/2021 Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso III da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, Felipe Satiro do Nascimento SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 005/2024. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carregamento, transporte, triagem e disposição final de resíduos sólidos, bem como de Resíduos da Construção Civil “RCC”, proveniente do descarte irregular no Município de Caieiras, por meio do fornecimento de equipamentos e mão de obra, conforme descritivos e anexos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h00min horas do dia 12/03/2024 até às 08h00min do dia 26/03/2024 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário as 08h05min do dia 26/03/2024. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site: www.portaldecomprascaieiras. com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 – 9240 ou pelo site: www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 11 de Março de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 004/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens duráveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h00min horas do dia 12/03/2024 até às 08h00min do dia 22/03/2024 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário as 08h05min do dia 22/03/2024. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site: www.portaldecomprascaieiras. com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 – 9240 ou pelo site: www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 11 de Março de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 0001/2024

PM 1621/2024 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO O Presidente da COMUL nomeado pela Portaria 27641/2024, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, de acordo com todo o expediente e pareceres disposto no processo administrativo em epigrafe, comunica aos interessados que a licitação referente ao Concorrência Eletrônica 001/2024, objetivando a Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/ Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção de Campo Society na Rua Minas Gerais com Rua Pará – Jardim Esperança, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro., está REVOGADA, nos termos do parecer anexo ao processo. Caieiras, 11 de Março de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação