Com melhora de índices, dez regiões progridem de fase no Plano SP

Áreas da Grande SP, Araçatuba, Baixada Santista, Campinas, Presidente Prudente e Registro vão para etapa amarela a partir deste sábado (6) sex, 05/02/2021 – 14h26 | Do Portal do Governo FacebookTwitterEnviar por e-mail <span data-mce-type=”bookmark” style=”display: inline-block; width: 0px; overflow: hidden; line-height: 0;” class=”mce_SELRES_start”></span> resumo em 3 tópicos Regiões da Grande São Paulo, Araçatuba, Baixada Santista, Campinas, Presidente Prudente e Registro avançam à fase amarela Barretos, Marília, Ribeirão Preto e Taubaté vão para a etapa laranja a partir deste sábado (6) Protocolos sanitários e de segurança para os setores econômicos devem ser cumpridos com rigor O Governador João Doria anunciou nesta sexta (5) que dez regiões do estado avançam de fase na nova reclassificação do Plano São Paulo. A melhora nos índices de controle da pandemia permite que as regiões da Grande São Paulo, Araçatuba, Baixada Santista, Campinas, Presidente Prudente e Registro avancem à fase amarela, além do progresso das áreas de Barretos, Marília, Ribeirão Preto e Taubaté para a etapa laranja a partir deste sábado (6). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus “Com a queda do número de internações hospitalares pela terceira semana consecutiva e abertura de novos leitos, recomendamos a prefeitos e prefeitas que tenham cuidado e zelo e sigam a orientação do Estado. Prefeitos responsáveis salvam vidas”, afirmou Doria. Todas as regras do Plano SP estão detalhadas no site https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/. A fase amarela permite 40% de ocupação em academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios e parques estaduais, com expediente de até dez horas diárias para restaurantes e 12 horas para as demais. O atendimento presencial deve ser encerrado às 22h em todos os setores. Nos bares, as portas fecham mais cedo, às 20h. Eventos que geram aglomeração, como festas, baladas e shows continuam proibidos. Na etapa laranja, o funcionamento dos serviços não essenciais é limitado a até oito horas diárias, com atendimento presencial máximo de 40% da capacidade e encerramento às 20h. O consumo local em bares está totalmente proibido. Nas regiões com restrição total de fase vermelha, há funcionamento normal de farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias e hotelaria. Já os comércios e serviços não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e entregas por telefone ou aplicativos. Atualmente, a venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência só pode ocorrer entre 6h e 20h em todos os 645 municípios. Somente a partir da fase verde, a mais branda, é que essa comercialização poderá voltar a ser feita sem as restrições atuais. Todos os protocolos sanitários e de segurança para os setores econômicos devem ser cumpridos com rigor. Prefeituras que se recusam a seguir as normas estabelecidas pelo Governo do Estado ficam sujeitas a sanções judiciais. Dados da pandemia Com os dados epidemiológicos semanais divulgados nesta sexta, a média estadual passou de 347,8 para 343,7 novos casos por 100 mil habitantes. A taxa de novas internações foi de 51,9 para 48,3 a cada 100 mil habitantes, e as mortes ficaram praticamente estáveis, em 7,0 por 100 mil habitantes. A pressão sobre o sistema hospitalar diminuiu mais uma vez, mas ainda exige acompanhamento ininterrupto. A média estadual de ocupação de leitos de UTI por pacientes graves de COVID-19 caiu de 69,9% para 67,2%, com 20 vagas a cada 100 mil habitantes. O resumo com as informações sobre a reclassificação do Plano São Paulo e os indicadores epidemiológicos e de capacidade hospitalar de cada região estão disponíveis no link https://issuu.com/governosp/docs/20210205_coletiva_vff.

DECRETO Nº 8420 (03 DE FEVEREIRO DE 2021)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CAIEIRAS Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE OS PROTOCOLOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS ENA ATUA DENOMINADA “FASE LARANJA” DO “PLANO SÃO PAULO” ELABORADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILMAR SOARES VICENTE, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a Portaria MS Nº 188, de 03 de Fevereiro de 2020, por meio da qual o Ministério de Estado da Saúde declarou emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus; CONSIDERANDO que a Lei federal nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, dispôs sobre medidas para o enfrentamento da citada emergência de saúde pública de importância internacional. CONSIDERANDO que a Câmara dos Deputados, em 18 de Março de 2020, e o Senado federal, em 20 de Março de 2020, reconheceram a existência de Calamidade Pública para os fins do art. 65, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000. CONSIDERANDO que o Decreto Estadual nº 64.879, de 20 de Março de 2020, reconheceu o estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo. CONSIDERANDO a simetria do Governo Municipal deve observar em relação as medidas restritivas concebidas no Plano São Paulo de combate ao Coronavírus, sem prejuízo de ferir a sua autonomia político administrativa para dispor de forma distinta naquilo que entender ser mais relevante e restritivo para o Município. CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação das atividades econômicas em sintonia com o Plano São Paulo, com a análise técnica dos Serviços de Saúde e com a Vigilância Sanitária do Município. D E C R E T A Art. 1º – Ficam adotadas no território do Município de Caieiras, os protocolos sanitários para a atual denominada “Fase Laranja” do “Plano São Paulo” planeja pelo Governo do Estado de São Paulo, conforme dispositivo no 20° balanço do Plano SP disponível no site: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp//. Art. 2º – Fica autoriza a abertuda de estabelecimentos comerciais aos finais de semana. Parágrafo único – A abertura do comércio conforme estalebecido no caput deverá atender os requisitos elencados no Plano São Paulo instituido pelo Goverdo Estadual. Art. 3º – A capacidade de ocupação permitida a esses estabelecimentos fica limitada a 40% (quarenta por cento) do declarado no Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Art. 4º – Amplia-se para até 8 (oito) horas o funcionamento dos estabelecimentos comerciais da cidade de Caieiras. Art. 5º – Este Decreto entra em vigor em 03 de Fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipa de Caieiras, 03 de Fevereiro de 2021. GILMAR SOARES VICENTE Prefeito Municipal de Caieiras

Governo de SP autoriza funcionamento de atividades comerciais aos fins de semana

FacebookTwitterEnviar por e-mail <span data-mce-type=”bookmark” style=”display: inline-block; width: 0px; overflow: hidden; line-height: 0;” class=”mce_SELRES_start”></span>O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) a suspensão de restrições temporárias do Plano São Paulo após a melhora de indicadores de controle da pandemia em todo o estado. Neste sábado (6) e domingo (7), Prefeituras de regiões na etapa laranja poderão liberar atendimento presencial em comércios e serviços não essenciais, das 6h às 20h, durante todo o final de semana e também aos dias úteis. “Tivemos, felizmente, queda no número de internações tanto em leitos primários como os de UTI, o que nos permite suspender a decisão de fechamento de atividades econômicas já neste final de semana”. A redução de hospitalizações por COVID-19 foi de 11%. “Isto, porém, não deve compreender falta de cuidado e de atenção para que as pessoas estejam protegidas, assim como funcionários dos estabelecimentos”, reforçou Doria. A decisão beneficia municípios da Grande São Paulo e das regiões de Araçatuba, Araraquara, Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, São João da Boa Vista e São José do Rio Preto e Sorocaba. Na etapa laranja, academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios podem funcionar por até oito horas diárias, com atendimento presencial limitado a 40% da capacidade, com início às 6h e encerramento às 20h. Os parques também estão liberados nesta fase. O consumo local em bares está totalmente proibido. A venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência só pode ocorrer entre 6h e 20h. Somente a partir da fase verde, a mais branda, é que essa comercialização poderá voltar a ser feita sem restrições. Nos municípios abrangidos pelos DRSs (Departamentos Regionais de Saúde) de Barretos, Bauru, Franca, Marília, Ribeirão Preto e Taubaté, as restrições da fase vermelha estão mantidas em tempo integral. Todas as seis regiões estão com ocupação hospitalar de pacientes graves com COVID-19 acima de 75%. A fase vermelha só permite serviços como farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias e hotelaria. Bares, restaurantes, lojas de rua, shoppings e demais atividades não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e entregas por telefone ou aplicativos. A reclassificação do Plano SP está prevista para sexta (5), com vigência a partir da próxima segunda (8). De acordo com a classificação atual, 82% da população do estado está na fase laranja, e 18% na etapa vermelha. Todos os protocolos sanitários e de segurança para os setores econômicos estão disponíveis no site saopaulo.sp.gov.br/planosp e devem ser cumpridos com rigor. Prefeituras que se recusarem a seguir as normas estabelecidas pelo Governo do Estado ficam sujeitas a sanções judiciais.  

Comércio é obrigado a fechar a partir das 20h em todo o estado de SP

os finais de semana, as atividades não poderão abrir ao longo de todo o dia. Medida vale pelas próximas duas semanas, até 7/02   Por Renato Carbonari Ibelli 22 de Janeiro de 2021 às 14:24  O  governo paulista vai adotar uma espécie de toque de recolher a partir das 20 horas. Deste horário em diante, o comércio e serviços de todas as cidades do estado não poderão funcionar. Só reabrirão às 6 horas do dia seguinte. A medida começa a valer na segunda-feira, 25/01, e se estende até 7/02. Nos finais de semana e feriados, as atividades ficam proibidas de funcionar o dia todo. As novas restrições vão durar pelas próximas duas semanas. Com o avanço da pandemia no estado, o governo adotou uma nova estratégia para o Plano São Paulo: colocou todas as regiões automaticamente na fase vermelha a partir das 20h, independentemente do fato de a região estar em uma fase mais branda da quarentena. Além disso, o Plano foi recalibrado. Até então, um dos critérios para colocar uma região na fase vermelha era a taxa de ocupação das UTIs estar em 80% da capacidade total. Esse parâmetro foi reduzido para 75%. E mais, até o dia 8 de fevereiro nenhuma região será classificada nas fases amarela e verde, independentemente das taxas regionais permitirem o afrouxamento das restrições. De qualquer forma, pelos indicadores da pandemia no estado apresentados nesta sexta-feira, 22/01, nenhuma região avançaria para as fases amarela ou verde. 78% do estado foi colocado na fase laranja, caso da Grande São Paulo, e 22% na fase vermelha (veja no quadro abaixo a nova classificação do Plano São Paulo). Todas as atividades estão liberadas para funcionar na fase laranja, mas a capacidade de atendimento presencial é limitada a 40%. O horário máximo de funcionamento diário na fase laranja é 8 horas. Os estabelecimentos precisam fechar às 20 horas. No caso dos bares, o atendimento presencial não é permitido. Na fase vermelha só podem funcionar as atividades essenciais. DORIA CULPA EMPRESÁRIOS O governador João Doria fez um paralelo entre a situação paulista e a observada no Amazonas, onde a epidemia saiu do controle. Doria atribuiu parte da culpa pelo caos em Manaus a empresários, que segundo ele pressionaram o governo local para não fecharem. “O aumento da incidência em Manaus começou quando setores da economia, bares, restaurantes, pressionaram o governador a revisar a quarentena, e o governo cedeu. O resultado foi o aumento intenso dos infectados. São Paulo não vai ceder”, disse o governador paulista em coletiva nesta sexta-feira. Doria afirmou que compreende as preocupações dos empresários, mas que não há alternativa à quarentena. “Sem vida não há economia, não há processo econômico que sobreviva”, disse. Os empresários paulistas têm acatado as decisões do governo do estado, como enfatizou em diversos comunicados a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O que as empresas pediram até então não foi o afrouxamento das medidas, mas contrapartidas ao endurecimento delas. Após a nova decisão do governo, a ACSP informa que não há mais condições de “dar suporte às medidas do governo”. Sem poder abrir as portas, os empresários pediram por diversas vezes isenções e postergações para pagamento de tributos, apelos que não foram ouvidos no nível estadual. Pelo contrário: em meio à crise, o estado de São Paulo anunciou o fim de benefícios do ICMS para diversos setores. PANDEMIA NO ESTADO A pandemia acelerou no país, e não foi diferente no estado de São Paulo. Nos últimos 45 dias, segundo o centro de contingência paulista, foram atingidas as mesmas cifras acumuladas entre os meses de março a agosto. A média de novos casos no estado cresceu 79% nas últimas três semanas. No mesmo período, aumentaram em 25% o número de internações e em 96% o de óbitos. Desde o começo da pandemia, o estado acumula 51,1 mil óbitos. A taxa de ocupação de UTIs está em 71,1%. Segundo o governo, 78 mil pessoas foram vacinadas em São Paulo até agora. A gestão Doria informou ainda que vai abrir 756 novos leitos de UTI e reativar o hospital de campanha de Heliópolis, que vai funcionar a partir de 25 de fevereiro. O início das aulas foi adiado e a determinação que obrigava aula presencial na rede pública foi suspensa. IMAGEM: Rovena Rosa/Agência Brasil Publicidade Mais deste autor Lira: sem a PEC Emergencial, país entra em novo ciclo nebuloso Balcão Único deve permitir cadastro do eSocial Propostas de reforma tributária podem aumentar os preços ao consumidor Mourão diz que 150 milhões serão vacinados até o final de 2021 Especiais Guia para reabertura do comércio Publicidade Newsletter Receba as últimas notícias do Diário do Comércio diretamente no seu e-mail Publicidade