AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA: ATA Nº104/2022 -TELAFER COM. DE TELAS E FERRAGENS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº92/2022 – PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TELA E MOURÃO. PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS,06 DE JULHO DE 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO DE ENCERRAMENTO ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº038/2022 – PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ ATA Nº071 /2022 – CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ATA Nº072 /2022 – PEDRIX PAVIMENTAÇÃO LTDA ATA Nº073 /2022 – MCM GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. VALIDADE: 12 MESES NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93 COMUNICAMOS QUE A PARTIR DO DIA 06/07/2023 FICA ENCERRADA A VALIDADE DA PRESENTE ATA. CAIEIRAS, 06 DE JULHO DE 2023.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, com sede na Rua Hugo D´Antola, nº 95, Lapa de Baixo, São Paulo/SP, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.494/0040-42, neste ato representado pelo Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor ROGERIO GIAMPAOLI, nomeado por meio da Portaria nº 777 de 18/01/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, portador do registro geral nº 9.296.211 e CPF nº 137.615.218-55, residente e domiciliado nesta capital; e a Prefeitura Municipal de Caieiras, com sede no endereço avenida Professor Carvalho Pinto, nº 207, Centro, Caieiras/SP, CEP 07700- 210, inscrito no CNPJ/MF nº 46.523.064/0001-78, neste ato representado pelo Prefeito Municipal GILMAR SOARES VICENTE, empossado e diplomado Prefeito Municipal conforme documentos anexos ao processo, portador do registro geral nº 42.878.319 e CPF nº 326.459.138-30, residente e domiciliado em avenida Armando Sestine, nº 367, Jardim dos Eucaliptos, Caieiras/SP, CEP 07716-210. RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.014469/2023-00 e em observância às disposições da Lei nº 10.826/2003 e do Decreto nº 9.847/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 05 de Julho de 2023. Ref.: Revisão Veicular (Artigo 75, II da Lei 14.133/2021). Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso II da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, Robson dos Santos Melo Secretário Municipal de Educação
