EXTRATO DE CONTRATOS – JULHO 2020 – PREFEITURA

CONTRATO n.o 251/2020 DATA: 07/07/2020 CONTRATADO:  ELEONE PEREIRA SAMPAIO OBJETO: Contrato de permissão de uso, gratuito, por tempo certo, a título precário, o uso de parte da área e propriedade do Município com inscrição municipal no 343112375000100000, localizada na Rua Francisco Caro Dias, no 927 – Vila Rosina – Caieiras/SP VALOR: xxxxx MODALIDADE: Processo Municipal no 2163/2020 CONTRATO n.o 252/2020 DATA: 09/07/2020 CONTRATADO: W&C ALIMENTOS EIRELI OBJETO: Troca de Marca do item “FUBÁ DE MILHO PRÉ COZIDO”. VALOR: xxxx MODALIDADE: Termo de Aditamento ao Contrato no 249/2020 – PM nº5822/2020 CONTRATO n.o 253/2020 DATA: 09/07/2020 CONTRATADO: SERGIO FRANCISCO DA SILVA OBJETO: Contrato de desapropriação amigável que entre si celebram, como expropriante o Município de Caieiras e, como expropriado Sergio Francisco da Silva. VALOR: xxxx MODALIDADE: Processo Municipal no 8989/2018 CONTRATO n.o 254/2020 DATA: 09/07/2020 CONTRATADO: INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL E PESQUISAS OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para capacitação, treinamento e organização da ampliação de cobertura da estratégia de saúde da família, no âmbito da diretoria de atenção primária à saúde da Secretaria de Saúde do Município de Caieiras. VALOR: R$ 102.000,00 MODALIDADE: Dispensa de Licitação no 104/2020 – PM no 5540/2020 CONTRATO n.o 255/2020 DATA: 13/07/2020 CONTRATADO: MEDIC HEALTH SERVIÇOS MÉDICO EIRELI EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de saúde, para gerenciamento, operacionalização, fornecimento de insumos e a execução das ações e serviços de saúde de média complexidade, devido a situação de emergência, mediante oferta de 30 (trinta) leitos em hospital de campanha no controle da pandemia do novo corona vírus (COVID-19) no Município de Caieiras – SP. VALOR: R$ 1.333.110,17 MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 123/2020 – PM no 3741/2020 CONTRATO n.o 257/2020 DATA: 13/07/2020 CONTRATADO: SYSTEM E CIA COM. CONS. E MANUTENÇÃO EM ZELADORIA LTDA -EPP OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção, conservação e manuseio de resíduos hospitalares, bem como dedetização e desratização, lavagem de veículos com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no Hospital de Campanha de Laranjeiras. VALOR: R$ 101.266,34 MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 117/2020 CONTRATO n.o 258/2020 DATA: 13/07/2020 CONTRATADO: SYSTEM E CIA COM. CONS. E MANUTENÇÃO EM ZELADORIA LTDA -EPP OBJETO: Prestação de serviços para recepção, atendimento e controle de acesso, no Hospital de Campanha de Laranjeiras. VALOR: R$ 35.933,17 MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 118/2020 CONTRATO n.o 259/2020 DATA: 14/07/2020 CONTRATADO: LANCHONETE PATYDOLCE LTDA OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se a contratar com a PREFEITURA a Concessão a título oneroso de uso e exploração comercial de Restaurante/Lanchonete, cujo espaço é de 81,43m2, localizado no 1o Andar do Paço Municipal, na Avenida Professor Carvalho Pinto, n.o 207, Caieiras – SP, área pertencente ao patrimônio público municipal, conforme informações contidas neste Termo de Referência, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Edital de Pregão Presencial no 017/2020, que passa a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: xxxx MODALIDADE: Pregão Presencial no 017/2020 – PM no 2892/2020 CONTRATO n.o 260/2020 DATA: 14/07/2020 CONTRATADO: H. SOUZA GONÇALVES – COMERCIAL – EIRELI OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, às pessoas jurídicas de direito privado, de 01 (uma) área pública, localizada na Estrada Caetano Xavier de Moraes, com frente para a Estrada Caetano Xavier de Moraes onde mede 28,64m, da frente aos fundos do lado direito de quem da referida estrada olha mede 76,46m confrontando com Ilda Bueno Fioravante e Outros, do lado esquerdo mede 96,30m confrontando com a Área A3B10, nos fundos mede 74,58m confrontando com o Córrego do Sítio do Morro Grande, perfazendo uma área total de 3.898,23m2, conforme Lei Municipal no 5.194, de 18 de Junho de 2.019. VALOR: xxxx MODALIDADE: Concorrência no 02/2020 CONTRATO n.o 261/2020 DATA: 09/07/2020 CONTRATADO: W&C ALIMENTOS EIRELI OBJETO: Aquisição de Kit de gêneros alimentícios estocáveis isento de leite. VALOR: R$ 15.600,75 MODALIDADE: Dispensa de Licitação no 105/2020 – PM no 5548/2020 Paulo Ricardo Marconi – Dpto de Contratos

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020

ADJUDICAÇÃO – A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, a seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial nº 044/2020: – DUPAC COMERCIAL EIRELI EPP, para o item de nº 01 e 02 da presente licitação. Caieiras, 24 de Julho de 2020. Monica Corradini Nunes – Pregoeira Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020

RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃO – O Senhor Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que houve um equívoco no Edital do Pregão Presencial no 045/2020 que constou a quantidade errada do item 04, a quantidade correta é 225 unidades e não 255 unidades. Dessa forma, será enviado novo Anexo II – Termo de Referência dos Preços com os valores corretos a todos os licitantes e no instrumento convocatório fica retificado a seguinte cláusula: Onde se lê: 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7.1. As despesas decorrentes da presente licitação, estimadas em R$ 551.900,00 (quinhentos e cinqüenta e um mil e novecentos reais) constantes do orçamento vigente e futuro da Prefeitura e serão suportadas pelas dotações abaixo discriminadas: Leia-se: 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7.1. As despesas decorrentes da presente licitação, estimadas em R$ 542.900,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e novecentos reais) constantes do orçamento vigente e futuro da Prefeitura e serão suportadas pelas dotações abaixo discriminadas: Por força das alterações, fica re-designada a data para realização da Sessão do Pregão Presencial no 045/2020 para o dia 07/08/2020 as 09:00h Publique-se. Caieiras, 21 de Julho de 2020 Silvio Cardoso do Prado Junior – Pregoeiro Municipal