De: Secretaria de Desenvolvimento Social Ao Departamento de Contratos – SAJ Proc. Adm. n.º 5094/2024 Ref. Análise jurídica de processo de crédito comum de passagem de ônibus nos termos dos Artigos nº. 105 e seguintes da Lei n.º 14.133/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 03 de Abril de 2024. Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes destes serviços a serem executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos dos Artigos nº. 105 e seguintes da Lei n.º 14.133/2021, o prosseguimento do presente contrato para o repasse destinado ao serviço de crédito comum de passagem de ônibus, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 024/2024. OBJETO: Aquisição de lona para trampolim acrobático e rede de minitrampolim, conforme Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h00min horas do dia 12/04/2024 até às 08h00min do dia 25/04/2024 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às 08h05min do dia 25/04/2024. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 – 9240 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 08 de Abril de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 022/2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos para a piscina do Complexo Educacional Orestes Luiz Beruezzo “TUCA”, conforme Termo de Referência e anexos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h00min horas do dia 11/04/2024 até às 08h00min do dia 24/04/2024 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às 08h05min do dia 24/04/2024. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 – 9240 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 08 de Abril de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 021/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em terceirização de serviços de mão de obra, especialmente recepção, atendimento, controle de fluxo dos serviços, controles de acesso, nas unidades de saúde, indicados pela Secretaria, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h00min horas do dia 09/04/2024 até às 14h00min do dia 22/04/2024 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às 14h05min do dia 22/04/2024. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 – 9240 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 05 de Abril de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação