Convite n.º 07/2023 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Objeto: Aquisição de materiais para sessão solene e de identificação visual. DESPACHO À vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão da Agente de Contratação e Comissão de contratação encarregada de julgar e processar o convite nº. 07/2023, considerando a apresentação da certidão de tributos federais válida pela empresa vencedora, HOMOLOGO A LICITAÇÃO, promovida para Aquisição de materiais para sessão solene e de identificação visual. ADJUDICO a totalidade dos itens da contratação perfazendo um total de R$ 72.150,00 (setenta e dois mil, cento e cinquenta reais) à empresa -ANDERSON GONÇALVES BOVO ME, inscrita no CNPJ n.º 20.071.469/0001-29. Caieiras – SP, 26 de outubro de 2023. FABRICIO CALANDRINI NOGUEIRA Presidente Convite n.º 08/2023 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Objeto: Execução de serviço de pintura das áreas interna, externa e gradil e calçamento do prédio da Câmara. DESPACHO À vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão da agente de contratação e equipe de contratação encarregada de julgar e processar o convite nº. 08/2023 HOMOLOGO A LICITAÇÃO, promovida para Execução de serviço de pintura das áreas interna, externa e gradil e calçamento do prédio da Câmara. ADJUDICO a totalidade dos itens da contratação perfazendo um total de 162.933,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e trinta e três reais) à empresa: -COMERCIAL GALERA EIRELI ME, inscrita no CNPJ n.º 02.977.339/0001-78. Caieiras – SP, 30 de outubro de 2023. FABRICIO CALANDRINI NOGUEIRA Presidente Convite n.º 09/2023 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar consultoria em matéria de Revisão e Atualização de Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno e elaboração de Regimento Interno e política de contratação para a escola do Legislativo. DESPACHO À vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão da Agente de Contratação e comissão de contratação encarregada de julgar e processar o convite nº.09/2023 HOMOLOGO A LICITAÇÃO, promovida para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar consultoria em matéria de Revisão e Atualização de Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno Regimento Interno e política de contratação para a escola do Legislativo. ADJUDICO a totalidade dos itens da contratação perfazendo um total de R$ 156.500,00 (cento e cinquenta e seis mil, quinhentos reais) à empresa -ERNANI TEIXEIRA RIBEIRO E ADV ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n.º 34.686.509/0001-51. Caieiras – SP, 30 de outubro de 2023. FABRICIO CALANDRINI NOGUEIRA Presidente
PREGÃO PRESENCIAL 149/2023 COMUNICADO – O Pregoeiro nomeado faz saber a todos interessados, que o recurso apresentado pela Empresa -LEMES & TRANCOSO GESTÃO DE SAÚDE, foi deferido, conforme parecer exarado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, ou seja, “…Diante ao exposto, manifesto-me pelo DEFERIMENTO do recurso, devendo ser declarada INABILITADA a empresa…”, com a INABILITAÇÃO da Empresa -CLÍNICA DE ULTRASSOM E PSICOTERAPIA LTDA, fica designada a data de 01 de novembro de 2023 às 14h30min para abertura do envelope de habilitação da Empresa -LEMES & TRANCOSO GESTÃO DE SAÚDE. Caieiras, 30 de Outubro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação PREGÃO PRESENCIAL 161/2023 COMUNICADO O Pregoeiro nomeado faz saber a todos interessados, que o Pregão Presencial anteriormente designado para o dia: 01 de novembro de 2023 às 08h30min fica redesignado para o mesmo dia, ou seja, dia: 01 de novembro de 2.023 às 15h30min. Caieiras, 30 de Outubro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº142/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº97/2023 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COTURNO, BOR ZEGUIM E BOTAS PARA A GUARDA CIVIL E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº142/2023 VIGÊNCIA- 12 MESES CON TADOS A PARTIR DE 25/10/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº97/2023. A DETENTORA SE PROPÕE A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. CAIEIRAS, 25 DE OUTUBRO DE 2023 Nº CONTRATO FORNECEDOR DATA VALIDADE ATA Nº 000097 /2023 19813 -ARREST CONFECCAO E COMERCIO LTDA 25/10/2023 24/10/2024 OBJETO MARCA VALOR UNITARIO 1 042.00007.0170 -01 BOTA PARA MOTOCICLISTA PAR CICLO R$ 894,5000 2 043.00004.0006 -01 COTURNO TATICO IMPERMEAVEL PAR PROPRIA R$ 795,0000 3 043.00004.0007 -01 BORZEGUIM IMPERMEAVEL PAR PROPRIA R$ 645,7000 Pregão Presencial 157/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 17301/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 25/10/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: – EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA. sob o número do CNPJ nº 09.687.470/0001-40, vencedor do item de nº01, no valor total de R$122.000,00 Caieiras, 25 de outubro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras Pregão Presencial 157/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 17301/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA. sob o número do CNPJ nº 09.687.470/0001-40, vencedor do item de nº01, no valor total de R$122.000,00 Caieiras, 25 de outubro de 2.023 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pregão Presencial 158/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 17300/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 25/10/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: – EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA. sob o número do CNPJ nº 09.687.470/0001-40, vencedor do item de nº01, no valor total de R$134.000,00 Caieiras, 25 de outubro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras Pregão Presencial 158/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 17300/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA. sob o número do CNPJ nº 09.687.470/0001-40, vencedor do item de nº01, no valor total de R$134.000,00 Caieiras, 25 de outubro de 2.023 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, a Tomada de Preços n.º 015/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: -JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, para o único item da presente licitação Caieiras, 26 outubro de 2023 FELIPE SATIRO NASCIMENTO Secretário Municipal de Obras e Projetos
Ao Departamento de Licitação PM 16891/23 – Contratação de artista para o 65º. Aniversário de emancipação do Município de Caieiras – Barões da Pisadinha AUTORIZO E RATIFICO, com base nos termos do Artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, e à vista do Parecer de Departamento de Compras e Licitações e parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa encontra-se em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Caieiras, 26 de outubro de 2023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO Ao Departamento de Licitação PM 16890/23 – Contratação de artista para o 65º. Aniversário de emancipação do Município de Caieiras – Felipe Araújo AUTORIZO E RATIFICO, com base nos termos do Artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, e à vista do Parecer de Departamento de Compras e Licitações e parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Caieiras, 26 de outubro de 2023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO Ao Departamento de Licitação PM 16893/23 – Contratação de artista para o 65º. Aniversário de emancipação do Município de Caieiras – Fernando e Sorocaba AUTORIZO E RATIFICO, com base nos termos do Artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, e à vista do Parecer de Departamento de Compras e Licitações e parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Caieiras, 26 de outubro de 2023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO
