CHAMAMENTO PÚBLICO nº07/2021

ABERTURA – PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E ARTESANAIS DESENVOLVIDAS POR ARTESÃOS RESIDENTES NA CIDADE DE CAIEIRAS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2021 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras – Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo. OBJETO: A Prefeitura do Município de Caieiras, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo, torna público o presente Edital para seleção e premiação de propostas de atividades artísticas e artesanais desenvolvidas por artesãos e residentes na Cidade de Caieiras, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural – Lei Federal n° 14.017/2.020, Lei Federal nº 14.036/2.021, Lei Federal nº 14.150/2.021, e o Decreto Federal nº 10.464/2.020, Decreto Federal nº 10.489/2.020, Decreto Federal nº 10.683/2.021, Decreto Municipal nº 10.751/2.021 e em conformidade ao artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1.993, Decreto Municipal nº 8334/2.021, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MODALIDADE: Chamada Pública DATA DO CREDENCIAMENTO: A inscrição para a premiação deverá ser realizada no período de 01 de setembro de 2.021 até as 17 horas do dia 20 de setembro de 2.021, com a apresentação da documentação citada nesse edital, que deverá ser direcionada à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo preferencialmente por meio do e-mail: [email protected], ou de forma presencial, no Centro Educacional e Cultural Izaura Neves – CECIN, localizado na Rua Argentina nº 400 – Jardim Santo Antônio, Caieiras – SP – telefone: (11) 4442.7010/7011. O proponente deverá no momento da inscrição ter mais de 18 anos. O proponente poderá ser contemplado apenas 1 (uma) vez por editais lançados com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc. Caieiras, 31 de Agosto de 2021. WESLEY GONÇALVES PEREIRA SECRETARIO MUNICIPAL DA AÇÃO CULTURAL E TURISMO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº006/2021

ABERTURA –  PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS E PROJETOS CULTURAIS APRESENTADOS POR ESPAÇOS CULTURAIS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA PRESENCIAL E AO VIVO DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL CAIEIRAS CIDADE DAS ARTES E TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU AINDA DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2021 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras – Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo. OBJETO: A Prefeitura do Município de Caieiras, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo, torna público o presente Edital para seleção e premiação de propostas e projetos culturais a serem executados de forma presencial e ao vivo pelos espaços culturais com sede na Cidade de Caieiras durante o período de realização do 1º Festival Caieiras Cidade das Artes, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural – Lei Federal n° 14.017/2.020, Lei Federal nº 14.036/2.021, Lei Federal nº 14.150/2.021, e o Decreto Federal nº 10.464/2.020, Decreto Federal nº 10.489/2.020, Decreto Federal nº 10.683/2.021, Decreto Municipal nº 10.751/2.021 e em conformidade ao artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1.993, Decreto Municipal nº 8.334/2.020, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MODALIDADE: Chamada Pública DATA DO CREDENCIAMENTO: A inscrição para a premiação deverá ser realizada no período de 01 de setembro de 2.021 até as 17 horas do dia 20 de setembro de 2.021, com a apresentação da documentação citada nesse edital, que deverá ser direcionada à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo preferencialmente por meio do e-mail: [email protected], ou de forma presencial, no Centro Educacional e Cultural Izaura Neves – CECIN, localizado na Rua Argentina nº 400 – Jardim Santo Antônio, Caieiras – SP – telefone: (11) 4442.7010/7011. O proponente deverá no momento da inscrição ter mais de 18 anos. O proponente poderá ser contemplado apenas 1 (uma) vez por editais lançados com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc. Caieiras, 31 de Agosto de 2021. WESLEY GONÇALVES PEREIRA SECRETARIO MUNICIPAL DA AÇÃO CULTURAL E TURISMO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021

EDITAL DE ABERTURA –  ÓRGÃO: Município de Caieiras. PROC. ADM. Nº 10.974/2021 EDITAL: 041/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, conforme anexos. MODALIDADE: Pregão Presencial. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 20/09/2021 às 09h00min e ABERTURA DOS ENVELOPES: na mesma data e horário. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras (www.caieiras. sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou licitacao.caieiras@ gmail.com. Maiores informações pelo telefone 11 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 31 de agosto de 2021. JOSE GILSON PEREIRA SILVA DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/021

EDITAL DE ABERTURA –  ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 040/2021.PROC. ADM. Nº 11998/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS VEICULOS 0 KM, conforme termo de referência e anexos. MODALIDADE: Pregão Presencial. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 16/09/2021 às 14h00min e ABERTURA DOS ENVELOPES: na mesma data e horário. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais da Empresa solicitante. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou licitacao. [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445- 9240, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 31 de agosto de 2021 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações