PREGÃO PRESENCIAL Nº090/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0102/2022 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA P13 E P45, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº090/2022 VIGÊNCIA – 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 28/09/2022. NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº102/2022. AS DETENTORAS SE PROPÕEM A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. CAIEIRAS, 28 DE SETEMBRO DE 2022 ATA N°000102 /2022 11181 GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA 28/09/2022 28/09/2023 ITEM OBJETO VALOR UNITARIO 1 049.00001.0001 -01 CARGA DE GAS DE 13KG. UN R$ 129,0000 2 049.00001.0002 -01 CARGA DE GAS DE COZINHA 45KG. UN R$ 445,0000 3 049.00001.0001 -01 CARGA DE GAS DE 13KG. UN R$ 129,0000 4 049.00001.0002 -01 CARGA DE GAS DE COZINHA 45KG. UN R$ 445,00

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (Artigos 54 e 55 da LC 101/00) MUNICÍPIO DE CAIEIRAS PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2º QUADRIMESTRE DE 2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS  I-COMPARATIVOS: 1º QUADRIMESTRE 2022 Receita Corrente Líquida R$ 361.366.292,40 Despesas com Pessoal R$ 10.111.379,68 Despesas com Pessoal – Restos a Pagar Não Processados R$ 0,00 Limite Legal (Incisos I, II e III art.20 da LRF) R$ 21.681.977,54 Excesso a Regularizar R$ 0,00 2º QUADRIMESTRE 2022 Receita Corrente Líquida R$ 397.340.245,84 Despesas com Pessoal R$ 10.505.834,97 Despesas com Pessoal – Restos a Pagar Não Processados R$ 0,00 Limite de Alerta (1º art. 59 da LRF) R$ 21.456.373,28 Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22 da LRF) R$ 22.648.394,01 Limite Legal (Incisos I, II e III art.20 da LRF) R$ 23.840.414,75 Excesso a Regularizar R$ 0,00  II – INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima): III – DEMONSTRATIVOS: Disponibilidade financeira em 31/12 R$ Caixa – R$ 0,00 Bancos – C/Movimento R$ 599.171,04 Bancos – C/Vinculadas R$ 0,00 Aplicações Financeiras R$ 0,00 Reutilizável R$ 11.979,98 Total das Disponibilidades: R$ 611.151,02 Inscrição de Restos a Pagar: Processados no exercício: R$ 72.298,92 Não processados no exercício: R$ 281.303,86 Total da Inscrição: R$ 353.602,78 Outras Obrigações Financeiras: R$ 257.548,24 Total das Disponibilidades: R$ 611.151,02 Restos a pagar Processados e não proc. Exerc. Anterior: R$ 0,00 Caieiras, 27 de setembro de 2022 RUTE FERNANDES DA SILVA Contabilista CRC Nº 248181/O-4 ANDRÉ DE SOUSA LIMA Responsável pelo Controle Interno RG 35.546.780-X FABRÍCIO CALANDRINI NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal ANDERSON CARDOSO DA SILVA 1º Secretário JOSEMAR SOARES VICENTE 2º Secretário

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação/aquisição de empresa para curso para Guarda Municipal de Caieiras, correspondente a requisição nº 6179/2022, Processo Municipal 6179/2022, da empresa Meta, proprietária das mídias sociais Facebook e Instagram, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) com supedâneo no parecer Jurídico desta Municipalidade com base no inciso I, do art. 74 da Lei 14.133/21, Publique-se. Caieiras, 22 de setembro de 2.022 RODRIGO MARCON Secretário de Comunicação

PREGÃO PRESENCIAL Nº088/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0101/2022 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIAS DE LOCOMOÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº088/2022 VIGÊNCIA – 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 23/09/2022. NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº101/2022. AS DETENTORAS SE PROPÕEM A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. CAIEIRAS, 23 DE SETEMBRO DE 2022 Ata nº 101 /2022 18609 -TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA 23/09/2022 23/09/2023 ITEM OBJETO VALOR UNITARIO 1 020.00010.0007 -01 ANDADOR ADAPTADO EM ALUMINIO 03 RODAS 8 EM PU UN R$ 840,0000 2 020.00013.0011 -01 ORTESE DE POSICIONAMENTO PAR R$ 1.338,0000 3 020.00013.0012 -01 ORTESE DE POSICIONAMENTO PARA MEMBROS UN R$ 970,0000 4 020.00013.0022 -01 ORTESE DE REACAO DE SOLO, COM ANTIDERRAPANTE PAR R$ 1.815,0000 5 020.00013.0023 -01 ORTESE SUROPODALICAS ARTICULADA C/ ANTIDERRAPANTE PAR R$ 1.482,0000 6 020.00013.0024 -01 ORTESE TIPO GOTEIRA PAR R$ 1.574,0000 7 020.00014.0075 -01 CADEIRA DE RODAS ADAPTADA – JOYSTICK UN R$ 19.270,0000 8 020.00014.0076 -01 CADEIRA DE RODAS ADAPTADA – MESA DE AVD UN R$ 5.392,0000 9 020.00014.0077 -01 CADEIRA DE RODAS ADAPTADA – ANTI-TOMBO UN R$ 3.800,0000 10 020.00014.0078 -01 CADEIRA DE RODAS – MESA AVDCOURVIN UN R$ 5.373,0000 11 020.00014.0079 -01 CADEIRA DE RODAS – CINTO CAMISETA UN R$ 4.159,0000 12 020.00014.0080 -01 CADEIRA DE RODAS ADAPTADA UN R$ 4.895,0000 13 020.00014.0081 -01 CADEIRA DE RODAS ADAPTADA – TIPO GAZELA UN R$ 5.370,0000 14 020.00014.0082 -01 CADEIRA DE BANHO INFANTIL UN R$ 1.250,0000 15 020.00037.0004 -01 BOTA ESPECIAL, SOB MOLDE DE GESSO UN R$ 2.180,0000 16 020.00060.0017 -01 SAPATO ESPECIAL PE DIABETICO UN R$ 1.080,0000 17 025.00086.0019 -01 TALA COMPRIMENTO DO MEMBRO UN R$ 700,0000 18 041.00042.0006 -01 BANHEIRA ADAPTADA DE BANHO UN R$ 1.520,0000 19 020.00010.0007 -01 ANDADOR ADAPTADO EM ALUMINIO 03 RODAS 8 EM PU UN R$ 840,0000 20 020.00013.0011 -01 ORTESE DE POSICIONAMENTO PAR R$ 1.338,0000 21 020.00013.0012 -01 ORTESE DE POSICIONAMENTO PARA MEMBROS UN R$ 970,0000 22 020.00013.0022 -01 ORTESE DE REACAO DE SOLO, COM ANTIDERRAPANTE PAR R$ 1.815,0000 23 020.00013.0023 -01 ORTESE SUROPODALICAS ARTICULADA C/ ANTIDERRAPANTE PAR R$ 1.482,0000 24 020.00013.0024 -01 ORTESE TIPO GOTEIRA PAR R$ 1.574,0000 25 020.00014.0075 -01 CADEIRA DE RODAS ADAPTADA – JOYSTICK UN R$ 19.270,0000 26 020.00014.0076 -01 CADEIRA DE RODAS ADAPTADA – MESA DE AVD UN R$ 5.392,0000 27 020.00014.0077 -01 CADEIRA DE RODAS ADAPTADA – ANTI-TOMBO UN R$ 3.800,0000 28 020.00014.0078 -01 CADEIRA DE RODAS – MESA AVDCOURVIN UN R$ 5.373,0000 29 020.00014.0079 -01 CADEIRA DE RODAS – CINTO CAMISETA UN R$ 4.159,0000 30 020.00014.0080 -01 CADEIRA DE RODAS ADAPTADA UN R$ 4.895,0000 31 020.00014.0081 -01 CADEIRA DE RODAS ADAPTADA – TIPO GAZELA UN R$ 5.370,0000 32 020.00014.0082 -01 CADEIRA DE BANHO INFANTIL UN R$ 1.250,0000 33 020.00037.0004 -01 BOTA ESPECIAL, SOB MOLDE DE GESSO UN R$ 2.180,0000 34 020.00060.0017 -01 SAPATO ESPECIAL PE DIABETICO UN R$ 1.080,0000 35 025.00086.0019 -01 TALA COMPRIMENTO DO MEMBRO UN R$ 700,0000 36 041.00042.0006 -01 BANHEIRA ADAPTADA DE BANHO UN R$ 1.520,0000