CONTRATOS SETEMBRO 2022 – PREFEITURA

CONTRATO nº068/2022 DATA: 05/09/2022 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JARINU-AAJF  OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 008/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR: R$ 40.902,00 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº3647/2022. CONTRATO nº069/2022 DATA: 05/09/2022 CONTRATADO: COOPERATIVA DO ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRARIA DE CAJAMAR OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 008/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR: R$ 201.696,82 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº3647/2022. CONTRATO nº070/2022 DATA: 05/09/2022 CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA ISABEL OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 008/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição VALOR: R$ 94.988,50 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº3647/2022 CONTRATO nº071/2022 DATA: 05/09/2022 CONTRATADO: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOURADOS OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, para o ano de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 008/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR: R$ 128.546,60 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº3647/2022. CONTRATO nº072/2022 DATA: 05/09/2022 CONTRATADO: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARE OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 008/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR: R$ 723,20 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº3647/2022. CONTRATO nº073/2022 DATA: 05/09/2022 CONTRATADO: MICHELE MENDES OSÓRIO E GRAZIELE OSÓRIO DE FREITAS OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 008/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR: MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº3647/2022. CONTRATO nº074/2022 DATA: 05/09/2022 CONTRATADO: REGEA GEOLOGIA, ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA OBJETO: A Contratada, obriga-se a cumprir com os precisos termos da proposta comercial apresentada no Pregão Presencial 079/2022, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada visando realização de estudo técnico de análise geológica de subsolo local; análise do histórico de riscos e desastres anteriores; avaliação do local, cobertura vegetal e condições de solo; avaliação do perfil, formas e condições de ocupação local e análise de cada área e cada lote contido em cada uma das áreas na cidade de Caieiras, conforme termo de referência, anexado no PM 9992/2022. VALOR: R$71.500,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 079/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 9992/2022. CONTRATO nº075/2022 DATA: 05/09/2022 CONTRATADO: SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA OBJETO: A Contratada, obriga-se a cumprir com os precisos termos da proposta comercial apresentada no Pregão Presencial 080/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de Regularização Fundiária, para prestação de serviço de levantamento Planialtimétrico cadastral georreferenciado (LEPAC), atendendo aos requisitos da Lei Federal 13.651/17, conforme termo de referência anexado no PM 7439/2022. VALOR: R$ 26.500,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 080/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 7439/2022. CONTRATO nº076/2022 DATA: 05/09/2022 CONTRATADO: EPPOLIX TRATAMENTO DE RESÍDUOS ESPECIAIS LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente, a Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de Serviços de Saúde dos Grupos, A, B e E, conforme Termo de Referência, que passa a integrar este Instrumento, como se nele transcrita e demais documentos anexados no PM 10151/2022. VALOR: R$ 132.600,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 074/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 10151/2022. CONTRATO nº077/2022 DATA: 05/09/2022 CONTRATADO: LABCENTER DIAGNOSTICOS INTEGRADOS OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de patologia clínica, citologia e anatomia patológica em caráter de rotina, com execução de forma parcelada, compreendendo os procedimentos constantes do Termo de Referência e nos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Edital de Pregão Presencial nº 068/2022, anexados ao PM 10126/2022, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcritas. VALOR: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2022 – PM Nº 10126/2022 CONTRATO nº078/2022 DATA: 12/09/2022 CONTRATADO: DINA TRASLADOS E TURISMO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço contínuo de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Caieiras, mediante locação de veículos tipo ônibus e microônibus, com funcionários, manutenção e combustível, e preço unitário por quilometro rodado, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência, anexado no PM 9169/2022. VALOR: R$ 9.181.920,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 067/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 9169/2022. CONTRATO nº079/2022 DATA:08/09/2022 – CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS OBJETO: Constitui objeto desta parceria a execução de atividades que promovam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para pessoas com deficiência, devidamente descrito na Justificativa, Espelho de Programação do Ministério da Cidadania e no Plano de Trabalho, que ficam fazendo parte integrante do presente Instrumento. VALOR: R$ 100.000,00 TERMO DE FOMENTO – PROCESSO MUNICIPAL Nº 12892/2022 CONTRATO nº080/2022 DATA: 08/09/2022 CONTRATADO: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para estabelecer as técnicas, critérios, procedimentos e os materiais a serem empregados na construção de galpão para o patrimônio e banco de alimentos do Município, na Rodovia Pres. Tancredo de Almeida Neves, n.º 3.085, Vila Rosina, Caieiras, conforme planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo e demais documentos, anexados no PM 9219/2022.VALOR: R$ 1.303.554,60 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 9219/2022 CONTRATO nº081/2022 DATA: 08/09/2022 CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a revitalização de praça na Avenida Marcelino Bressiani, Jardim Marcelino, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais documentos, anexados no PM 5946/2022. VALOR: R$ 190.608,62 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 5946/2022. CONTRATO nº082/2022 DATA: 08/09/2022 CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a substituição de reservatórios de água, conforme planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo e demais documentos, anexados no PM 8960/2022.VALOR: R$ 1.321.083,66 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 8960/2022. CONTRATO nº083/2022 DATA: 08/09/2022 CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a construção de calçadas acessíveis, em diversos locais do Município, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos ao PM 8144/2022. VALOR: R$ 270.805,07 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 8144/2022. CONTRATO nº084/2022 DATA: 08/09/2022 CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a reforma e revitalização de quadra e construção de parque infantil, no Núcleo Habitacional Maria Bernarda Butler – Vila Rosina, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexados no PM 8876/2022. VALOR: R$ 218.335,22 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 8876/2022 CONTRATO nº085/2022 DATA: 08/09/2022 CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a reforma do ginásio de ginástica artística e quadra de tênis no Centro Esportivo Municipal localizado na Rua Portugal, Centro, conforme planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo anexados no PM 3111/2022. VALOR: R$ 514.940,69 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 3111/2022 CONTRATO nº086/2022 DATA: 16/09/2022 CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE 110.000 (cento e dez mil) unidades de crédito comum para do Novo Programa Municipal de Auxílio Desemprego, conforme legislação, para o período de 16 de setembro de 2022 até 15 de março de 2023, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada na Inexigibilidade de Licitação nº 020/2021, Processo Municipal nº 12311/2022. VALOR: R$ 440.000,00 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 – PM Nº 12311/2022 CONTRATO nº087/2022 […]

PREGÃO PRESENCIAL Nº32/2022

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA: ATA Nº069 /2022 – NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA  ATA Nº070 /2022 – SUPER SUÍÇA EIRELI – ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº032/2022 – PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRIOS E EMBUTIDOS, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA E LOCAIS FORNECIDOS PELO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS, 05 DE OUTUBRO DE 2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº19/2022

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA: ATA Nº066 /2022 – COMERCIAL LUX CLEAN LTDA. ATA Nº067 /2022 – DAVI DA M. RANGEL COMERCIAL PRODS. DE LIMPEZA EPP ATA Nº068 /2022 – MASSCLEAN COM. DE MERCADORIAS PARA HIGIENIZAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2022 – PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA E LOCAIS FORNECIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS, 05 DE OUTUBRO DE 2022

Pregão Presencial 092/2022

TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 12345/2022 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – TELAFER COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, sob o número do CNPJ nº 34.498.141/0001-06, vencedor para os itens de nº 01 e 03 da licitação no valor total de R$275.400,00 Caieiras, 05 de Outubro de 2022 FELIPE SATIRO NASCIMENTO Secretário Municipal de Obras Meio Ambiente e Projetos