CONTRATO Nº 087/2024 – DATA: 23/09/2024 – CONTRATADA: WANDERLUCI CARDOSO PEREIRA NOVAIS – OBJETO: Contratação de profissional interessado em ministrar oficina de capacitação empreendedora e profissionalizante no curso de GASTRONOMIA, conforme edital, anexos e Termo de Referência anexados no PM 6179/2024, do Chamamento Público nº005/2024. MODALIDADE:CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2024- VALOR: R$ 20.839,20-PROCESSO MUNICIPAL Nº 6179/2024. TERMO DE ADITAMENTO N° 126/2024 (prorrogação de prazo e reajuste de valores) – DATA: 20/09/2024 – CONTRATADA: MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA. – OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Contrato 431/2019por mais 3 (três) meses, tendo por objeto o abastecimento, gerenciamento de operacionalização dos processos de logística, armazenamento, distribuição e entrega de medicamentos, bem como em atos administrativos necessários ao seu regular procedimento e atendimento aos munícipes, nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria de Saúde de Caieiras. VALOR: R$2.329.196,01. PROCESSO MUNICIPAL Nº11851-b/2024 TERMO DE ADITAMENTO N° 127/2024 (aditamento de cláusula) – DATA: 20/09/2024 – CONTRATADA: SOPRAC SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE CAIEIRAS – OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados no CANIL MUNICIPAL DECAIEIRAS. Considerando o pedido feito pela Entidade no PM 15084/2024, para a utilização do espaço na UBS Veterinária do Município para a castração dos animais, conforme assim ficou constando na Cláusula Segunda, item 2.2, letra “u” do contrato. PROCESSO MUNICIPAL Nº 15084/2024 TERMO DE ADITAMENTO N° 128/2024 (prorrogação de prazo) – DATA: 20/09/2024 – CONTRATADOS: CRISTIANO MONTEIRO DOS SANTOS E MARIA APARECIDA DOS SANTOS – OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Contrato 132/2018 por mais 1 (um) mês, tendo por objeto a Locação do imóvel localizado na Avenida 14 de Dezembro, 320 – Centro –Caieiras, onde se encontra instalado o Conselho Tutelar Municipal. VALOR: R$ 3.438,10. PROCESSO MUNICIPAL Nº 4872-b/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS CONTRATO Nº 15 Data do Ajuste: 13/09/2024 Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ nº 02.558.157/0001-62 Objeto: Contratação de link dedicado de internet Valor: R$ 26.388,00 Prazo de Vigência: 1 ano Modalidade: Dispensa nº 43/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 27 de setembro 2024 De: Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Ao Departamento de Compras e Licitação do Município de Caieiras PM n.º 11564/2024 Ref. Contratação de Técnico Profissional de Psicologia, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, III, b da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes destes serviços a serem executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, III, b da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, o prosseguimento do presente contrato para o repasse destinado ao serviço Técnico de Psicologia, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, MARCIO MARTINS DOS SANTOS Secretária Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ___________________________________ TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 25 de setembro de 2024. De: Saúde Ao Departamento de Compras e Licitação do Município de Caieiras PM n.º 13570/2024 Ref. Medicamento Hemcibra, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 75, VIII, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes destes serviços a serem executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, VIII, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, o prosseguimento do presente contrato para o repasse destinado ao serviço de: mandado judicial de medicamento HEMCIBRA, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, NATACIA SABINA PERETO ROCHA
PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2024 CONTRATANTE (UASG) 930918 – CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS / SP Abertura às 10:00 do dia 18/10/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e periféricos utilizáveis em solução tecnológica por Rádio Frequência (RFID), para rastreamento e gerenciamento do acervo patrimonial O edital completo encontra-se no site www.camaracaieiras. sp.gov.br, na página de licitações. Também está disponível no site pncp.gov.br. ___________________________________________ PREGÃO ELETRÔNICO 90005/2024 CONTRATANTE (UASG) 930918 – CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS / SP Abertura às 10:00 do dia 22/10/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços para implantação de equipamentos para solução tecnológica por Rádio Frequência (RFID), para rastreamento e gerenciamento do acervo patrimonial. O edital completo encontra-se no site www.camaracaieiras. sp.gov.br, na página de licitações. Também está disponível no site pncp.gov.br.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS CONTRATANTE (UASG) 930918 – CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS / SP Abertura às 10:00 do dia 18/10/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços para implantação de equipamentos para solução tecnológica por Rádio Frequência (RFID), para rastreamento e gerenciamento do acervo patrimonial. O edital completo encontra-se no site www.camaracaieiras.sp.gov.br, na página de licitações. Também está disponível no site pncp.gov.br.
