PREGÃO PRESENCIAL Nº35/2022

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº35/2022 EMPRESA: ATA Nº053 /2022 – MINERADORA PEDRIX LTDA ATA Nº054 /2022 – CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. ATA Nº055 /2022 – NOVA RB COMERCIO E SERVICOS LTDA. ATA Nº056 /2022 – MULTICOM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ATA Nº057 /2022 – MCM GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI ATA Nº058 /2022 – ACACMAR COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA ME.

PREGÃO PRESENCIAL 006/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO DE ENCERRAMENTO ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de EPIS – Equipamentos de Segurança Individual ATA Nº026/2022 – CANDIDO & GASPAROTTO COMÉRCIO DE EPI LTDA EPP, ATA Nº027/2022 – R. DE O. SANTIL EPP- EPP VALIDADE: 12 MESES NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93 COMUNICAMOS QUE A PARTIR DO DIA 08/03/2023 FICA ENCERRADA A VALIDADE DA PRESENTE ATA. CAIEIRAS, 08 DE MARÇO DE 2023.

PREGÃO PRESENCIAL 004/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO DE ENCERRAMENTO ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 004/2022 OBJETO: Ata de Registro de preços para eventual aquisição de ração para o Canil Municipal ATA Nº025/2022 – PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA, VALIDADE: 12 MESES NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93 COMUNICAMOS QUE A PARTIR DO DIA 07/03/2023 FICA ENCERRADA A VALIDADE DA PRESENTE ATA. CAIEIRAS, 07 DE MARÇO DE 2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023

TERMO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES – Proc. 2085/2023 INTERESSADAS: ABRAEMFAP ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICAS Nos termos da decisão exarada pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ou seja, “Assim sendo, manifesto-me pelo PARCIAL DEFERIMENTO da impugnação nos moldes propostos, mantendo a licitação inalterada, já que a alteração realizada não induz na alteração das propostas”, para determinar a correção do edital, sendo que: O item 12.2.3, alínea “c”, passa a constar da seguinte forma: 12.2.3. Qualificação Econômico-Financeira: a) Certidão negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; b) Certidão negativa de recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. Nas hipóteses em que a certidão encaminhada for positiva, deve o licitante apresentar comprovante da homologação/deferimento pelo juízo competente do plano de recuperação judicial/extrajudicial em vigor. c) Capital mínimo correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado pela Administração para a contratação, dos itens nos quais a licitante irá apresentar sua proposta. Ficam RATIFICADAS todas as demais cláusulas previstas no Edital e seus Anexos, sendo mantida a data do Pregão Eletrônico para o dia 10/03/2023 às 10h30min, também nos termos do parecer exarado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos. Dê-se ciência e após, publique-se. Caieiras, 09 de Março de 2023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações