TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 3944/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – ACSMA COMERCIO LTDA sob o número do CNPJ nº 04.001.695/0001-87, vencedor do item nº 01 no valor total de R$5.500,00. Caieiras, 30 de março de 2.023 KELYNN MIDORI ALVES SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 3944/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 25.524 de 17 de outubro de 2022, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 28/03/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: – ACSMA COMERCIO LTDA sob o número do CNPJ nº 04.001.695/0001-87, vencedor do item nº 01 no valor total de R$5.000,00 Caieiras, 30 de março de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras
A COMUL faz saber a todos interessados que por não atender adequadamente exigências do Edital, fica declarada, INABILITADA, a empresa a seguir relacionada: -AUTO VIAÇÃO ABC LTDA, não cumpriu as determinações contidas no Edital da Concorrência 004/2023, em específico os seguintes itens: 11.2.1, alínea “e”, ou seja, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhista, que em diligência da COMUL verificou-se que a mesma está incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, conforme Certidão em anexo; 11.3.1. “a”, apresentou uma certidão genérica, não sendo a da sede da Empresa. A Comul faz saber a todos interessados que por atenderem na íntegra as exigências do Edital, fica declarada, HABILITADA, a empresa a seguir relacionada: -VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilita tória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o dia 10 de abril às 16:00 HORAS, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, das licitantes habilitadas, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura. Caieiras, 30 de Março de 2.023 Monica Corradini Nunes Presidente da COMUL
A COMUL faz saber a todos interessados que por não atender adequadamente exigências do Edital, ficam declaradas, INABILITADAS, as empresas a seguir relacionadas: – NG7 CONSTRUÇÕES LTDA, deixou de apresentar as declarações dos itens 3.1.9 e 3.1.10 do edital – CONSTRUTORA JOIA BRASIL LTDA EPP, Ocorre que, ao verificar as CAT´s apresentadas percebeu-se irregularidades em duas, ou seja, na de n.º 2620170003878 e 2620170004532, que não apresentam a chancela do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo, onde foram apresentadas as Certidões e cópias dos atestados sem o devido registro no CREA/ SP, não sendo cumpridas as exigências do Item 6.5.1 “b” do Edital, – CENTURY CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇO LTDA, deixou de apresentar atestados de capacidade técnica e operacional referente ao item 3.1.5. do edital A Comul faz saber a todos interessados que por atenderem na íntegra as exigências do Edital, ficam declaradas, HABILITADAS, as empresas a seguir relacionadas: – WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA, – URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA, Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilita tória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o dia 10 de abril às 16:30 HORAS, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, das licitantes habilitadas, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura. Caieiras, 30 de Março de 2023. Monica Corradini Nunes Presidente da Comul
