Alterações: Creden. nº04/24 e P.E. nº 32/24

CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de Caieiras – SP, COMUNICA aos interessados a retificação efetuada no presente Edital do

CREDENCIAMENTO Nº 004/2024,

objetivando a CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, MEDIANTE CREDENCIAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVIVEIS ATRAVES DE PLATAFORMA ELETRÔNICA, CONFORME CONDIÇÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO, SENDO LEILÃO ONLINE, LEVANTAMENTO DE TODOS OS ITENS, DIVULGAÇÃO EM MÍDIA E REALIZAÇÃO COMPLETA DE TODO O PROCEDIMENTO DO LEILÃO uma vez que, após lançamento do edital disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Caieiras, fora verificada a necessidade de alteração do supracitado edital.

Desta forma, com o intuito de adequarmos o referido edital, emitimos o presente comunicado relatando as adequações abaixo efetuadas:

-Fica excluído do edital a exigência do item 7.6.11 “Cópia do Alvará de Licença para Localização e Funcionamento”.

-Após o encerramento da data limite para recebimento dos envelopes estabelecida para o dia 28/05/2024, a presente comissão fará análise da documentação.

-O julgamento será efetuado de acordo com os requisitos previstos no presente Edital, e será considerado habilitado o Leiloeiro Oficial que atender todas as exigências editalícias.

-Será considerado inabilitado o Leiloeiro Oficial que deixar de apresentar a documentação exigida para habilitação.

-Após a publicação do resultado, será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso.

-Decididos os recursos eventualmente interpostos na fase de habilitação, transcorrido o prazo para sua interposição, ou havendo renúncia de todos os leiloeiros participantes e representantes, a Comissão convocará os Leiloeiros Oficiais habilitados para a sessão pública de sorteio destinado à elaboração do rol de credenciados, sendo que a relação numerada obedecerá ao critério de ordem de sorteio.

a) O comparecimento dos interessados ou seus      representantes na sessão pública de sorteio não é obrigatória.

 A sessão pública de sorteio para definição da ordem do rol de credenciados será realizada no Setor de Licitações, Paço Municipal, 2º andar, situada na Avenida Professor Carvalho Pinto, 207, Caieiras-SP, em data e horário previamente designados, com comunicação prévia publicada em diário oficial.

-Por fim, ficará mantida a data de encerramento para recebimento dos envelopes inicialmente estabelecida para o dia 28/05/2024.

Quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidas, pelo e-mail:

[email protected] ou [email protected].

Caieiras, 21 de maio de 2024

Departamento de Licitação

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Pregão Eletrônico 032/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico Nº E0032 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa:

-NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,

para o lote 01 da presente licitação.

Caieiras, 21 de Maio de 2024

NATÁCIA SABINO PERETO ROCHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LUCILENE MARQUES DA FONSECA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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